Olhar Jurídico

Terça-feira, 27 de outubro de 2020

Notícias / Eleitoral

TRE marca julgamento de ação contra Taques e ex-governador deve fazer a própria defesa

Da Redação - Vinicius Mendes

16 Jul 2020 - 08:21

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

O relator, juiz-membro Jackson Coutinho

O relator, juiz-membro Jackson Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve julgar no próximo dia 21 de julho a ação proposta contra o ex-governador Pedro Taques por suposto cometimento de conduta vedada durante as eleições de 2018. Taques teria prorrogado a adesão ao programa de desconto para adimplemento de créditos tributários (programa REFIS-MT). O ex-governador, que tem atuado como advogado, deve fazer sustentação oral em sua própria defesa.

Leia mais:
Juiz aumenta para R$ 209 mil fiança de pai de adolescente que matou amiga em condomínio

A ordem de intimação foi dada pelo relator do processo, o juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho. O julgamento deve ocorrer por videoconferência, por meio da plataforma Zoom. A sessão está marcada para o dia 21 de julho de 2020, às 9h, na sala virtual de sessões do TRE-MT.

Pedro Taques foi alvo de uma representação feita pelo Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Inicialmente apenas o ex-governador foi citado, porém forma incluídos depois o ex-canditado a vice-governador Rui Prado e o secretário de Estado de Fazenda da gestão de Taques, Rogério Gallo, além da coligação majoritária "Segue em frente Mato Grosso".

O PDT ajuizou a representação em julho de 2018 denuncianto suposto cometimento de coduta vedada a agente público, já que Pedro Taques era governador e candidato à reeleição. 

Segundo o partido o então governador publicou decretos que prorrogaram a adesão ao programa de desconto para adimplemento de créditos tributários (programa REFIS-MT), sendo esta prática considerada doação de bens, valores e benefícios por parte da Administração Pública em ano eleitoral.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet