O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) arquivou o procedimento que havia sido instaurado para apurar uma denúncia de fraude no concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Central de Processamento Eletrônico (CPE) na Comarca de Cuiabá. Um candidato que concorreu às vagas reservadas a candidatos negros foi acusado de não preencher os requisitos.

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O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, instaurou, de ofício, no último dia 15 de junho um pedido de providências para que fosse investigada a denúncia. Dentre os candidatos nomeados para exercer o cargo de Analista Judiciário da Central de Processamento Eletrônico (CPE), um deles não atenderia aos critérios para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros.

No mesmo despacho, o presidente do TJMT ainda suspendeu a posse de todos os candidatos nomeados nas vagas reservadas a candidatos negros, até que os fatos fossem apurados.

O edital ressalva que, “comprovando-se falsa a declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.

A assessoria do TJMT afirmou que o procedimento já foi arquivado e todos tomaram posse, visto que preenchiam os requisitos necessários.