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Terça-feira, 29 de setembro de 2020

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Delação de Riva revela desvio de verbas para complementar salários de servidores; veja vídeo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Ago 2020 - 19:57

Foto: Ilustração

Delação de Riva revela desvio de verbas para complementar salários de servidores;  veja vídeo
Anexo 19 da delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva revela que esquema fraudulento para utilização de verba de suprimentos de fundos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pagou complementos de salários. Vídeo que o Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade mostra parte do depoimento do ex-parlamentar.
 
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Segundo informado na gravação que faz parte do acordo de delação, o desvio de finalidade da verba foi utilizado, por exemplo, para pagamento de servidores na TV Assembleia. Houve o direcionamento criminoso quando o Ministério Público expediu uma recomendação de demissão dos servidores técnicos em cargo de comissão. “Aí eu posso citar três servidores que receberam salário, pagamento de salário através dessa verba: Fernando da Cruz, Reginaldo Oliveira e Felipe Mota”, disse Riva em trecho do vídeo.
 
Além dos nomes citados na TV Assembleia, Riva apontou outros beneficiados. “Algumas servidores que receberam essa complementação salarial foram: Maurício Barbante, que atuava no setor de comunicação da casa, mais especificamente atendendo a presidência; Gildeci Oliveira Costa, que era um servidor cedido pelo Poder Judiciário e que prestava serviço na Assembleia”, explicou o ex-deputado.
 
O ex-deputado segue detalhando nomes: “Salvador Santos Pinto, que era um assessor parlamentar que atendeu durante muito tempo o deputado Bosaipo, mas atendeu também a mim e outros deputados na casa; Luiz A. Costa, que era popularmente conhecido por Luizão no setor de comunicação da casa, Secretaria de Imprensa; Edson Guilherme Pires, que era funcionário do cerimonial, fazia a parte de apresentador em eventos e seminários, audiências públicas; e Luiz Bertoldi, que era motorista”, finalizou o delator sobre o assunto.
 
Os fatos delatados por Riva guardam relação com a Operação Metástase. Trata-se de ação policial realizada em desfavor do ex-deputado e de outros 23 acusados pela prática dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.
 
O esquema ilícito consistia no desvio de recursos públicos utilizando os suprimentos de fundo (verbas para atender despesas eventuais e emergenciais não licitadas) que possuíam previsão em Lei Estadual para que alguns servidores da ALMT pudessem gastar R$8 mil mensais, sendo R$ 4 mil a título de produtos e R$ 4 mil de serviços.
 
O valor do suprimento de fundo era liberado ao servidor, sendo, em regra, R$ 8 mil no total. O dinheiro posteriormente acabava sacado e entregue aos chefes de gabinete, os quais gerenciavam a pagavam as despesas determinadas.
 
Advogados
 
A reportagem entrou em contato com os advogados de Riva, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. A defesa, porém, afirmou que não pode comentar sobre o assunto.
 
“Eu não sei como foi possível ter acesso à delação. No instituto da delação, até que se ofereça a denúncia não é possível dar publicidade. Então eu não posso comentar sobre o assunto”, explicou Almino Afonso.
 
Delação de Riva
 
O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva.
 
Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 

 

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