Olhar Jurídico

Terça-feira, 22 de setembro de 2020

Notícias / Civil

MPF investiga tratamento a detentas no presídio feminino Ana Maria do Couto May

Da Redação - Arthur Santos da Silva

09 Ago 2020 - 07:10

Foto: Governo de MT

MPF investiga tratamento a detentas no presídio feminino Ana Maria do Couto May
O Ministério Público Federal (MPF) determinou abertura de inquérito civil para investigar irregularidades no tratamento a detentas federais do presídio feminino Ana Maria do Couto May, localizado em Cuiabá. A informação consta no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (7).

Leia também 
Ministra pede informações sobre acordo de R$ 12 milhões para pagamento de duodécimo

 
Além do tratamento, o Ministério Público também pretende investigar supostas inadequações estruturais e inexistência de sala de estado maior. Quem assina o inquérito é a procuradora da República Ariella Barbosa Lima.

A administração da penitenciária afirma que não existem irregularidades.  Atualmente cinco detentas federais cumprem pena na unidade. Há ainda uma custodiada na sala de estado maior por possuir nível superior de ensino. A presa na sala de estado maior, porém, não se enquadra como detenta federal. 
 
Também nesta sexta-feira o MPF instaurou inquérito para investigar desvios de recursos durante a Caravana da Transformação, programa de assistência desenvolvido durante gestão do ex-governador Pedro Taques (sem partido). Alvo é o pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata.
 
A portaria de instauração de inquérito sobra a Caravana também foi assinada pela procuradora da República Ariella Barbosa Lima. Em Mato Grosso, os mesmo fatos já foram investigados pelo Ministério Público Estadual e geraram a Operação Catarata.

Outro lado 

Houve um questionamento da Procuradoria da República com relação às condições da Sala de Estado Maior da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, motivado por denúncia de uma advogada que foi presa pela Justiça Federal, e ficou reclusa na unidade mato-grossense entre 06/08/2018 e 03/10/2018. As informações já foram prestadas pela direção da unidade esta semana, com envio de documentos comprobatórios a respeito de toda a situação da ex-reeducanda, que neste período ficou na Sala de Estado Maior. 

O espaço é destinado a mulheres que tenham nível superior de escolaridade, sendo que possui dormitório separado, sala de refeição e banheiros próprios, além de geladeira. A direção da unidade também disponibilizou o histórico de atendimento médico prestado à advogada, sendo que não houve negativa nem falha que comprometesse sua saúde. Também foram detalhados os procedimentos de revista e uso de algemas, que é obrigatório a todas as reeducandas em caso de deslocamento dentro da unidade, e histórico de contato com advogado.

 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet