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Segunda-feira, 21 de setembro de 2020

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Presidente do TRE retoma julgamento e decide se arquiva ação que pode cassar Neri Geller

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Ago 2020 - 15:06

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Presidente do TRE retoma julgamento e decide se arquiva ação que pode cassar Neri Geller
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desempata em sessão de quinta-feira (13) ação que pode cassar o deputado Federal Neri Geller. A retomada do julgamento foi confirmada por Giraldelli ao Olhar Jurídico. Até o momento três membros da Corte votaram pela extinção do processo e outros três rejeitaram a preliminar.

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Geller é acusado de realizar doações ilegais para 11 concorrentes  ao  cargo  de deputado estadual em 2018. Jackson Coutinho, Sebastião Monteiro e Gilberto Lopes Bussiki acataram preliminar pela extinção. Segundo o grupo, os nomes beneficiados por doações de Geller, entre eles Wilson Santos, Eliseu Nascimento, Ondanir Bortolini (Nininho), Faissal Calil e Romoaldo Junior, deveriam constar como parte do processo.
 
Em sessão anterior, o relator, Sebastião Barbosa, votou para rejeitar a preliminar e foi acompanhado por Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza e Bruno D’Oliveira Marques.
 
Caberá ao presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, proferir o voto final, desempatando o caso.
 
Ação
 
O Ministério Público requereu  a procedência da ação, com a cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018.
 
A Procurador Regional Eleitoral afirma que Geller realizou doações, no total de R$ 1,327 milhão, em  favor de 11   candidatos,  todos  concorrentes  ao  cargo  de deputado  estadual,  dos  quais  quatro  foram eleitos.  As doações extrapolaram o valor que poderia ter sido doado, desequilibrando o processo eleitoral, caracterizando o chamado "mercantilismo eleitoral".

Acusação afirma que os quatro eleitos figuraram  dentre os  maiores  beneficiários das doações,  cuja  média  atingiu  R$ 180   mil  para  os candidatos,  sendo  que  em três casos o  requerido  figura  como  a  maior fonte  de  receita eleitoral.

Os eleitos que receberam doações de Geller foram Wilson Santos, Eliseu Nascimento, Ondanir Bortolini (Nininho) e Faissal Calil. Romoaldo Junior, suplente que já foi convocado para atuar na presente legislatura, também foi beneficiado.

O Ministério  Público  entende  que  Geller pretendeu  tornar-se  decisivo, por força  de  sua  capacidade econômica,  promovendo  grandes  doações, demonstrando   assim, uma   relação   muito   “íntima   e   perigosa” com outros candidatos.

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