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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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​PREJUÍZOS

MP investiga empresa contratada por VG acusada de irregularidades na venda de materiais laboratoriais

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

MP investiga empresa contratada por VG acusada de irregularidades na venda de materiais laboratoriais
A promotora Audrey Ility, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos aos cofres públicos na prestação de serviços pela empresa Total Health Distribuidora de Materiais para uso Médico EIRELI, que foi contratada após pregão do Município de Várzea Grande e já teria sido alvo de investigação por irregularidades na comercialização de produtos laboratoriais. A Prefeitura de Várzea Grande informou que houve atrasos por parte da empresa, o que levou à rescisão unilateral do contrato.

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A representante da promotoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, do Patrimônio Público e na Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, citou que foi encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cópia de autos investigatórios compartilhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Nestes autos conta que foram apuradas irregularidades qualitativas e quantitativas em produtos comercializados por um grupo de empresas com sede no Rio Grande do Sul e Santa Catariana. Uma destas empresas, a Total Health Distribuidora de Materiais para uso Médico EIRELI, teria participado do pregão eletrônico n.º 29/2017 em Várzea Grande.

A Total Health Distribuidora de Materiais para uso Médico foi contratada para fornecer materiais de consumo laboratorial, para atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas.

Questionado pelo MP, o Município de Várzea Grande informou que, em razão de atrasos reiterados de entrega dos materiais, notificou a empresa, contra ela instaurou procedimento administrativo e procedeu a rescisão uniliteral do contrato.

No entanto, não foi informado sobre a qualidade e as propriedades dos materiais que foram entregues ou também se da relação contratual emergiu eventual prejuízo aos cofres públicos. A promotora então instaurou inquérito para apurar este caso e oficiou a Prefeitura de Várzea Grande para que preste as informações pendentes.
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