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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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MPE adota medidas de segurança e retoma atividades presenciais em setembro

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MPE adota medidas de segurança e retoma atividades presenciais em setembro
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) retomará, de forma gradual, as atividades presenciais na próxima terça-feira (1º). A decisão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, teve o aval de membros, da Associação Mato-grossense do Ministério Público e do Sindicato dos Servidores do MPMT em reunião virtual realizada nesta terça-feira (25). Durante o encontro, foram promovidos alguns ajustes na norma que regulamentará o retorno das atividades.

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O procurador-geral de Justiça destacou que várias iniciativas já foram tomadas para garantir a retomada das atividades com segurança. Foram divulgadas informações sobre as compras de insumos realizadas, guias de orientações, normativas, boletim com acompanhamento diário da evolução da pandemia e a atuação institucional no enfrentamento ao novo coronavírus.

“Na reunião que realizamos hoje colhemos algumas sugestões para aprimoramento do ato administrativo que regulamentará o retorno das atividades. O público interno deve retornar ao trabalho presencial no dia primeiro de setembro e os atendimentos ao público externo considerados urgentes e que não podem ser realizados de forma virtual, começarão a ocorrer 15 dias depois”, explicou o procurador-geral de Justiça.

Segundo ele, servidores e membros que integram grupos de risco, que possuam filhos em idade escolar ou que residem em casas com pessoas em situação de risco continuarão em teletrabalho. Os coordenadores das promotorias locais também terão autonomia para tomar decisões de acordo com as peculiaridades de cada município.

Ainda nesta semana será publicado o Ato Administrativo com a regulamentação do retorno das atividades nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Do dia 20 de março, quando as atividades presenciais foram suspensas em razão da pandemia, até o dia 19 de agosto o MPMT realizou, por meio de trabalho remoto, 76.744 manifestações, 913 atendimentos, 882 recomendações, 2.851 manifestações encaminhadas à Ouvidoria, 18.712 diligências em procedimentos extrajudiciais, 5.772 denúncias oferecidas e 1.713 petições iniciais protocolizadas.
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