O conselheiro Valter Albano tomou posse na manhã desta quarta-feira (26) no Tribunal de Contas de Mato Grosso, após passar três anos afastado. O ato de reintegração foi assinado por Guilherme Maluf, presidente do TCE. Com o retorno, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.
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O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em sessão nesta terça-feira (25), a retomada do conselheiro. Ele estava afastado desde 2017, após ser acusado de ter recebido propina do ex-governador Silval Barbosa.
Votaram a favor do retorno do conselheiro para a corte de contas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski. Já os ministros os ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia votaram a favor da permanência do afastamento.
Como a votação ficou empatada, prevaleceu o princípio “in dúbio pró réu”, deferindo assim o habeas corpus impetrado por Albano.
O próprio STF determinou o afastamento de Albano e outros cinco conselheiros do TCE, após eles serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiados em um esquema de corrupção.
Além de Albano, a decisão também pode atingir os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida.
