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Operação Overlap

Sócios em escritório de advocacia, Marcus Brito e ex-secretário teriam forjado contrato público de R$ 2 milhões

03 Set 2020 - 15:39

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Max Aguiar

Foto: Reprodução

Sócios em escritório de advocacia, Marcus Brito e ex-secretário teriam forjado contrato público de R$ 2 milhões
Investigação que levou ao afastamento de Marcus Brito do cargo de procurador-geral de Cuiabá examina possível esquema em conluio com o ex-secretário de Educação da Capital, Aléx Vieria Passos. Ambos teriam atuado para obtenção de vantagem indevida por meio da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia LTDA, com nome fantasia CETEPS. Contrato de R$ 2,089 milhões é o foco da Operação Overlap, segunda fase.

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Segundo investigação, Marcus Brito é sócio de Alex Passos no escritório de advocacia Zambrim, Brito & Vieira Passos Advogados.  O escritório está localizado no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Curiosamente a empresa CETEPS é vizinha de muro do grupo de advogados.
 
Antes de se tornar procurador-geral de Cuiabá, no exercício da função de Secretário de Comunicação e Inovação, Marcus Brito teria efetuada a contratação da empresa B.O. Conceição e Silva, mesmo sabendo que a propriedade de fato da empresa seria de Alex Passos, seu sócio no escritório de advocacia.
 
A empresa CETEPS está registrada em nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva. Os dois, porém, seriam “laranjas” utilizados para ocultar a propriedade de Alex Passos e, com isso, em tese, viabilizar a contratação da pessoa jurídica pelo ente público sem despertar qualquer suspeita de irregularidade.
 
Marcus Brito foi nomeados em janeiro de 2018 no cargo de Secretário Municipal de Inovação e Comunicação, cujo exercício findou-se em julho daquele ano. Em setembro de 2019, Brito foi  nomeado Procurador-Geral do Município de Cuiabá.
 
Enquanto esteve no exercício do cargo de Secretário Municipal de Inovação e Comunicação, Marcus Brito efetuou a contratação da B.O. Conceição e Silva e Cia LTDA, com nome fantasia CETEPS, pelo valor de R$ 2,089 milhões.
 
O objetivo “de faixada” da empresa seria a realização de curso preparatório presencial e a distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. A execução orçamentária teve inicio na gestão de Marcus Brito, com o primeiro empenho ocorrido em junho de 2018, no valor de R$ 236 mil, e prosseguido regularmente após a exoneração daquela pasta.
 
Conforme os investigadores, o objetivo “evidenciaria um típico caso de simulação, objetivando a ocultação da verdadeira identidade do proprietário, neste caso, supostamente, para fraudar licitações e contratos com a Administração”.
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