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Domingo, 25 de outubro de 2020

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Carlos Alberto formaliza candidatura e enfrenta desembargadores que divergiram sobre reeleição

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Set 2020 - 09:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Carlos Alberto formaliza candidatura e enfrenta desembargadores que divergiram sobre reeleição
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), formalizou recandidatura ao cargo máximo do poder Judiciário. Carlos Alberto concorrerá com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes que também se candidataram ao cargo de presidente. Informação foi confirmada ao Olhar Direto pela assessoria de imprensa do TJMT.

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O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto. Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.
 
A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

Ex-presidentes não são beneficiados. Assim, a emenda não terá utilidade aos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), Paulo da Cunha (2015-2016), Orlando Perri (2013-2015) e Rubens de Oliveira (2011-2013).
 
Um dos votos contra a possibilidade de reeleição, Juvenal afirmou durante a sessão que a aprovação demonstrou uma “sombria articulação de alteração de disposição legal do regimento interno”. Ainda segundo o desembargador, “os debates evidenciaram interesse não republicano e, sim, imediatista”.
 
Ainda durante sessão que aprovou reeleição, Sebastião de Moraes não descartou a possibilidade de questionamento por meio de Reclamação.

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