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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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STF reexamina retorno de Valter Albano antes de decidir sobre extensão a conselheiros ainda afastados

Da Redação - Arthur Santos da Silva

23 Set 2020 - 09:16

Foto: Reprodução

STF reexamina retorno de Valter Albano antes de decidir sobre extensão a conselheiros ainda afastados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que primeiro julgará embargos de declaração para depois decidir sobre a possibilidade extensão em habeas corpus que reconduziu Valter Albano ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Despacho é do dia 22 de setembro.

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“Diante da oposição dos embargos de declaração em face do acórdão proferido pela Segunda Turma, impõe-se necessário aguardar o julgamento definitivo das questões para apreciação do pedido de extensão. Isso posto, aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelo paciente”, despachou a ministra.
 
Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Jose Carlos Novelli aguardam exame do pedido de extensão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou Valter Albano ao cargo de conselheiro durante o mês de agosto.
 
Albano e os colegas são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. A imputação se deu em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do executivo estadual.
 
Por determinação do então relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux, os conselheiros estão afastados do cargo desde setembro de 2017. Waldir Teis, que também está afastado, não ofereceu pedido de extensão. Recentemente ele foi preso sob acusação de tentar destruir provas. 

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