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Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Temendo ser acusado de usar robôs nas redes, Zé Carlos do Pátio pede investigação policial

da Redação - Isabela Mercuri

29 Set 2020 - 10:27

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Temendo ser acusado de usar robôs nas redes, Zé Carlos do Pátio pede investigação policial
Os advogados do prefeito de Rondonópolis e candidato à reeleição Zé Carlos do Pátio (SD) entraram com um pedido de abertura de um inquérito civil e criminal por meio de uma notícia-crime, para que seja investigada a possível violação à Lei Geral de Proteção a dados Pessoais (Lei nª 18.853/2019). Com isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (28) um procedimento à Polícia Judiciária Civil (PJC) para que investigue o ataque de "robôs" às redes sociais do prefeito.

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Na última quinta-feira (24), a juíza da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, enviou o caso para o MPE para que investigasse possíveis envolvidos nos ataques.

A suspeita é de que terceiros estejam utilizando ‘robôs’ para comentar e curtir postagens do candidato e, assim, incriminá-lo. As suspeitas têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook no dia 18 de setembro e que foi notificada ao Facebook no dia 21, conforme link dos posts enviado à Justiça Eleitoral junto à representação.

De acordo com levantamento realizado pelos advogados, houve um aumento na interação na página do prefeito 3,2 vezes maior que a média das publicações realizadas conforme pesquisa feita na página de José Carlos do Pátio. Já no dia 21, foi aberto um chamado junto ao suporte do Facebook para que fosse averiguado o que estava acontecendo na página do prefeito.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, além da referida constatação, é possível observar que a interação realizada com a página de José Carlos do Pátio levanta suspeita em decorrência do nome dos usuários que realizaram curtidas na publicação. "Conforme é possível constatar, diversas curtidas foram realizadas por usuários de origem árabe", disse o advogado.

Os advogados acreditam que terceiros podem ter utilizado os robôs para tentar causar prejuízos junto aos seguidores das redes sociais do prefeito. "A situação se mostra atípica durante o processo eleitoral, porque poderá ser imputado ao requerente [José Carlos do Pátio] eventual uso de "robôs" para impulsionar as suas redes sociais", destacou o advogado Lenine Póvoas.

No documento enviado à PJC, a promotora eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, cita o Código Eleitoral, no artigo 57-B, § 3º, que diz que é "vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros".

"O que, a depender do caso concreto, pode configurar a prática de crime(s), o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela remessa do presente procedimento à autoridade policial competente, requisitando-se a realização de investigações preliminares acerca dos fatos mencionados na notitia criminis , sem prejuízo de instauração de procedimento inquisitivo se for o caso", escreveu a promotora eleitoral.

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