Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

disputa ao senado

Suplente diz que coronel comete abuso ao colar em imagem de Bolsonaro e pede cassação de registro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Suplente diz que coronel comete abuso ao colar em imagem de Bolsonaro e pede cassação de registro
Candidato a primeiro suplente, Gilberto Moacir Cattani, membro da chapa encabeçada por Reinaldo Morais ao Senado, apresentou ação de investigação eleitoral judicial em face da também candidata, Coronel Fernanda, e seus suplentes, Victório Galli e Luciano Esteves. Há pedido de busca e apreensão e, no mérito, de cassação da candidatura.

Leia também 
Fidelis confirma liminar e proíbe divulgação de pesquisa em propaganda de Roberto França


Segundo os autos, Rúbia Fernanda e o candidato a primeiro suplente se sua chapa,  Victório Galli, participaram de evento no mês de setembro que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram entregues mais de 1.600 títulos de propriedade, na cidade de Sorriso.
 
Conforme o autor da ação, a participação no evento “influenciou e comprometeu o equilíbrio e a igualdade da disputa, bem como a legitimidade do pleito, caracterizando, portanto, o abuso de poder político”.
 
Segundo o processo, a Lei das Eleições veda o comparecimento de qualquer candidato, nos 3 meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. “Importante ressaltar que o evento do qual os candidatos participaram se tratou de entrega de títulos de propriedade rurais, contudo, referido evento se equipara a inauguração de obras públicas”, argumenta Cattani.
 
“Nesse caso concreto, os candidatos participaram com único objetivo de obter vantagens no pleito eleitoral, com a finalidade de promover a candidatura da Coronel Fernanda, tornando totalmente desigual a disputa eleitoral”.
 
Ainda conforme a representação, em postagens na redes sociais a candidata faz questão de ligar seu nome com o do Presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ação possui muitos eleitores no Estado do Mato Grosso. “Até parece que quem concorre ao cargo de senador é o Presidente da República”, afirmou Cattani.
 
Liminarmente, há pedido de busca e apreensão, no comitê, de todo o material de propaganda eleitoral da candidata Coronel Fernanda na qual conte com a imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro.
 
No mérito, há pedido para reconhecimento do abuso do poder político, determinando que os representados sejam apenados com cassação de registro de candidatura, ou em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet