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Sábado, 28 de novembro de 2020

Notícias / Eleitoral

Justiça acata pedido de Emanuel e barra propaganda de Abílio com ator contando dinheiro

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Out 2020 - 16:12

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Geraldo Fidelis

Geraldo Fidelis

O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acatou pedido liminar dos advogados do prefeito de Cuiabá em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), suspendendo propaganda irregular divulgada pelo também candidato, Abílio Junior. Segundo os autos, em propaganda divulgada na segunda-feira (19) aparecem as figuras de um ator contanto notas de R$ 100 e ao lado, mediante imagem sobreposta, a de uma mulher vestida de palhaça.
 
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Os advogados argumentaram que a propaganda é tomada por utilização de atores, efeitos visuais com exibição de troca de imagens, fotos, caracteres dos candidatos em cenas externas e utilização de computação gráfica vedada pela Lei das Eleições. Ainda conforme a ação, o programa é narrado por locutor que comenta a suposta existência de gastos astronômicos de adversários com campanha, promessa de cargos, loteamento de secretarias, e as propostas dos candidatos se valendo de um cenário exclusivamente virtual, com desenhos e efeitos especiais.
 
Em sua decisão, Fidelis afirmou que os recursos utilizados pela propaganda de Abílio “são incompatíveis com a disciplina eleitoral sobre o tema, de modo que, em Juízo sumário de cognição, deverá o material guerreado ser imediatamente suspenso”.
 
“Concedo a tutela de urgência inaudita altera pars, para determinar: que os representados, se abstenham de veicular em seu programa eleitoral, as imagens combatidas pelo representado”, decidiu Fidelis.
 
Abílio deve promover a retirada do material de todos os meios de comunicação em que está sendo vinculado, sob pena de estipulada em R$1 mil.

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