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Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020

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Relator ratifica liminar que suspendeu eleição da presidência do Tribunal de Justiça de MT

Da Redação - Vinicius Mendes

22 Out 2020 - 14:49

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Relator ratifica liminar que suspendeu eleição da presidência do Tribunal de Justiça de MT
O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou pela confirmação da liminar que suspendeu a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após a aprovação pela Justiça local da possibilidade de reeleição ao cargo de presidente. O mérito deve ser julgado no mês de novembro. Ainda restam 14 votos a serem proferidos.
 
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Antes de iniciar a sessão, ainda no dia 30 de outubro, Carlos Alberto pediu que a liminar seja negada. Segundo ele, os argumentos trazidos repetem tudo que foi discutido em sessão, quando da apreciação e aprovação da referida Emenda Regimental.

Em sessão desta quinta-feira (22) o CNJ julgou somente a questão da liminar que suspendeu a eleição do TJMT, em decorrência da aprovação da reeleição. Apenas o relator, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, proferiu voto, no caso, pela confirmação da liminar. O mérito deve ser julgado no próximo dia 10 de novembro de 2020.
 
A eleição do TJ, que estava marcada para o dia 8 deste mês, foi suspensa no dia 5 de outubro. A decisão liminar foi estabelecida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues em procedimento aberto pelo desembargador Sebastião de Moras.
 
A ação questiona a emenda regimental que propiciou nova candidatura do atual presidente, Carlos Alberto. Sebastião requeria liminarmente que a eleição prosseguisse sem a candidatura de Carlos Alberto. O membro do CNJ, porém, julgou necessária a paralisação total do pleito.
 
Carlos Alberto deseja concorrer com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes, que também se candidataram ao cargo de presidente. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro, por maioria, a proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.

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