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Sábado, 28 de novembro de 2020

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Juíza determina ajuste de percentual mínimo de cota de gênero em candidaturas de vereadores do MDB

Da Redação - Vinicius Mendes

22 Out 2020 - 15:25

Foto: Reprodução

Juíza determina ajuste de percentual mínimo de cota de gênero em candidaturas de vereadores do MDB
A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, intimou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para que ajuste, em 72 horas, irregularidades apontadas no pedido de registro de candidatura de vereadores em Cuiabá. Segundo a magistrada, o partido não respeitou o limite legal de cota de gênero.
 
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A Justiça explicou que o limite máximo de candidatos por partido isolado é 38. O MDB indicou 29, sendo 21 candidaturas masculinas e 8 femininas. A Lei determina que o percentual mínimo de candidatos para cada gênero é 30%.
 
No caso, o percentual de candidaturas masculinas do MDB foi de 72.41%, enquanto o de candidaturas femininas foi de 27.59%. Mesmo considerando que uma das candidaturas masculinas não está apta, o percentual mínimo continua abaixo do exigido, sendo 20 (71.43%) de homens e 8 (28.57%) de mulheres.
 
A Justiça deu prazo de 72 horas para que o partido ajuste as irregularidades indicadas, também relativas ao demonstrativo de regularidade de atos partidários e demais documentos com ele apresentados, sob pena de indeferimento do pedido.

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