As festas de réveillon no dia 31 de janeiro poderão acontecer normalmente em Cuiabá e em Várzea Grande. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (29) com o Ministério Público Estadual (MPE).
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De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, os estabelecimentos e promotores serão previamente notificados quanto às novas medidas de biossegurança que serão adotadas no município e sancionadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, por meio de um novo decreto previsto para ser publicado nesta quarta-feira (30).
“A Secretaria de Ordem Pública por meio de uma ação conjunta com a Polícia Militar, farão rondas nos locais para verificação in local do cumprimento das normativas. Em caso de descumprimento, os locais e/ou proprietários serão devidamente notificados”, diz a nota da Prefeitura.
Também nesta terça-feira (29) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em regime de plantão, ingressou com ação civil pública com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que proibisse o Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande de autorizarem a realização de eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas. Requeria ainda que sejam suspensas eventuais licenças já emitidas para as festas de final de ano.
A proibição, conforme pedido efetuado pelo Ministério Público, deverá ser mantida até que a situação epidemiológica de contaminação e de ocupação de leitos seja avaliada pelo Poder Judiciário. Ou, alternativamente, até que os dois municípios demonstrem que obtém recursos científicos e humanos em quantidade adequada para realizar fiscalização sanitária eficaz, tempestiva e contemporânea à realização dos eventos.
Um acordo foi feito entre ambas as partes, e o juiz José Antônio Bezerra Filho suspendeu por 48 horas esta ação do MPE. “Mais uma vez, a compreensão e a conscientização de todos serão de fundamental importância para evitar a disseminação do novo coronavírus na Capital”, completou a assessoria da Prefeitura de Cuiabá via nota.
