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Sexta-feira, 05 de março de 2021

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Riva pede R$ 80 milhões caso haja perda de posse sobre fazenda supostamente comprada com propina

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Jan 2021 - 17:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Riva pede R$ 80 milhões caso haja perda de posse sobre fazenda supostamente comprada com propina
A defesa do ex-deputado estadual José Riva, atual delator premiado, sinalizou que seu cliente deve receber aproximadamente R$ 80 milhões caso haja perda de posse sobre fazenda na região de Colniza. O bem, identificado como Fazenda Bauru e atualmente registrado em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira, é alvo de ação de rescisão de contrato.

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A área ficou conhecida em Mato Grosso em razão da delação premiada firmada pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa, suposto sócio oculto do bem. Em maio de 2017, após quase 2 anos de prisão preventiva por crimes de corrupção, Silval confessou ao Ministério Público Federal (MPF) a negociação da Fazenda Bauru ao preço de R$ 18,6 milhões.
 
Segundo o político, o ex-deputado estadual José Riva o contatou ainda em 2012 para firmar uma sociedade. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, em nome de Janete Riva, esposa do ex-parlamentar, compraria 50% da área. A outra metade seria adquirida em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval.
 
Ocorre que, conforme delação, Pacheco se arrependeu de emprestar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a negociação. Ficou combinado que toda a terra seria adquirida em nome da empresa Floresta Viva. Silval Barbosa teria pago cerca de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. José Riva teria empenhado o mesmo valor.

O problema, porém, surgiu quando os pagamentos cessaram. Riva sofreu seguidas prisões preventivas em operações contra o crime organizado em Mato Grosso. A primeira detenção ocorreu em 2014, durante deflagração da Operação Ararath, que desarticulou esquema de desvios milionários dos cofres públicos. Os débitos impediram que a Fazenda Bauru (propriedade) fosse transferida como negociado no início da transação.
 
Ação de rescisão de contrato foi proposta contra a Floresta Viva. Segundo os autos, em valores atualizados, a família Riva ainda deve aproximadamente R$ 20 milhões.
 
Defesa
 
Manifestação da defesa de Riva que solicita aproximadamente R$ 80 milhões caso haja perda de posse é parcialmente embasada em laudo pericial determinado pelo juízo. O laudo pericial elaborado pela empresa Forense Lab Perícias e Consultoria apresentou o montante de R$ 19.373.955,28 como sendo o valor investido pela Floresta Viva Exploração de Madeira em benfeitorias.
 
Além da perícia oficial, os advogados de Riva apresentaram laudo técnico contábil em que o suposto saldo devedor atualizado para quitação da Fazenda atinge a importância de R$ 10.129.899,10, metade do valor cobrado na ação.
 
Ainda segundo laudo técnico contábil, existe saldo credor [em favor de Riva] na importância de R$ 80.424.108,29. Montante corresponde a valor atualizado dos pagamentos realizados pela adquirente [Floresta Viva] somados com as benfeitorias realizadas e multa rescisória de 10% prevista em contrato.
 

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