A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu recurso para despronunciar Moisés Ferreira de Souza, acusado pelo Ministério Público de participação no caso conhecido como Chacina de Colniza.

Leia também 
Juíza mantém decisão que não reconheceu posse de Nadaf em fazenda
 
Conforme voto do relator, desembargador Orlando Perri, não consta dos autos nenhuma base empírica “que coloque Moisés Ferreira de Souza no local da chacina, ou que ele tenha colaborado, direta ou indiretamente, para a execução dos delitos descritos na exordial acusatória”.
 
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já decidiram em 2020 despronunciar Valdelir João de Souza e Pedro Ramos Nogueira. Quarto acusado, identificado como Paulo Neves Nogueira, foi absolvido sumariamente.  
 
Sentença de pronúncia havia remetido processo contra Moisés Ferreira de Souza para julgamento em júri popular. Com a decisão do TJMT, pelo despronunciando, o caso não terá prosseguimento.
 
No caso do despronunciamento, reconhecendo falta de provas, segundo o Código de Processo Penal, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova.
 
A absolvição sumária aplicada a Paulo Neves Nogueira significa o julgamento do mérito, reconhecendo que o acusado não cometeu crime.
 
O caso
 
Conforme a denúncia do Ministério Público, os nomes integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região de Colniza como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.
 
No dia 19 de abril de 2017, segundo o MPE, os acusados foram até Taquaruçu do Norte, (localidade próxima a Colniza) munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.