O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Aude, promete pleitear, caso eleito, que os advogados sejam recebidos nos presídios das 8h às 18h, inclusive no horário de almoço e nos finais de semana.

Esta é uma das propostas apresentada por Aude aos criminalistas. As demandas apresentadas pelo candidato foram ouvidas dos próprios profissionais da área. “Ouvi várias reivindicações, propostas, e depois de um estudo minucioso chegamos a oito propostas que deverão agilizar os trabalhos dos advogados criminalistas”, explicou o candidato.

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Maurício Aude pretende instalar salas privativas aos advogados dentro das cadeias públicas. “Vamos fortalecer a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, com o objetivo de ampliar o canal de diálogo com o criminalista, defendendo assim as reivindicações de todos eles”, finalizou Maurício.

“Muitas vezes temos que conversar de maneira urgente com nossos clientes, porém somos impedidos de forma arbitrária, e a sensibilidade e preocupação do Maurício com a nossa área já demonstra claramente o cuidado a mais que ele vai ter”, declara o advogado criminalista Ulisses Rabaneda.

Maurício Aude se compromete ainda a reivindicar para que a checagem de mandados de prisão, para cumprimento de alvará de soltura, funcione 24 horas, inclusive nos finais de semana. Ele também quer pleitear a obrigatoriedade de intimação dos advogados para audiência admonitória, no juízo da execução penal.

Uma das propostas de Maurício Aude, é para que o assento do Ministério Público durante audiências em que é parte seja modificado, saindo do lado direito do juiz, e sendo no mesmo nível da defesa. Outra proposta é para que os pedidos de liberdade sejam distribuídos e apreciados com a cópia do auto de prisão em flagrante apresentado pelo advogado.

“Essa é uma proposta que atinge diretamente de maneira positiva a nós advogados, pois acredito que vai coibir a demora excessiva praticada pelos delegados para comunicar a prisão”, afirmou Rabaneda. A OAB também terá o papel de fiscalizar para que os flagrantes sejam lavrados até uma hora a partir da entrada do preso na delegacia de polícia, dando-se preferência àqueles acompanhados por advogados. As informações são da assessoria de imprensa.