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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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esquema na ALMT

Justiça tenta bloquear R$ 2 milhões, mas acha R$ 1,6 mil em contas de acusados

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça tenta bloquear R$ 2 milhões, mas acha R$ 1,6 mil em contas de acusados
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou no dia 9 de abril bloqueio de R$ 2,2 milhões em ação por suposto esquema na Assembleia Legislativa (ALMT) envolvendo empresas gráficas. Tentativa de bloqueio eletrônico, porém, encontrou apenas R$ 1,6 mil.

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No processo, foram denunciados o ex-deputado Mauro Savi (DEM), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Sérgio Ricardo, os empresários Jorge Defanti e Antônio Roni de Lize, a empresa Editora de Liz e o servidor público Luiz Márcio Bastos Pommot.
 
Ação tem como base inquérito com a finalidade de investigar irregularidades no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2010, realizado pela Assembleia Legislativa, visando contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e correlatos, que resultou na Ata de Registro de Preços ARP 011/2010/AL.
 
A Ata de Registro de Preços nº 011/2010/AL, com validade de 12 meses, vigorou no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2011 e foi assinada pelo então deputado estadual Mauro Savi, na condição de presidente da Mesa Diretora da ALMT.

Naquela ocasião, o ex-parlamentar Sergio Ricardo (atualmente conselheiro) era o primeiro secretário e ordenador de despesas. Pommot inicialmente era secretário de Orçamento e Finanças, posteriormente, passou a ser secretário geral da Casa de Leis.

Conforme o Ministério Público, o referido pregão não passou de um subterfugio para apropriação de receita pública pelos operadores do esquema. As empresas participantes não entregaram os objetos licitados e adquiridos, apenas emitiram notas fiscais para recebimento dos valores, com obrigação de devolver aos operadores do sistema cerca de 70% a 80% do valor recebido.

 
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