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Segunda-feira, 21 de junho de 2021

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Caso Alphaville

Família da menor morta com tiro na cabeça se junta ao MP e pede depoimento de atiradora

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Mai 2021 - 09:23

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Família da menor morta com tiro na cabeça se junta ao MP e pede depoimento de atiradora
A família da menor morta com um tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, em Cuiabá, na condição de assistente de acusação, expediu manifestação reafirmando a necessidade de oitiva da adolescente atiradora. Testemunho deve ser colhido em ação contra os pais da menor que efetuou o disparo. Mais três filhos do casal também devem ser ouvidos.

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Audiência, prevista para o dia 31 de maio, ocorrerá na ação na Oitava Vara Criminal de Cuiabá em que os pais da menor atiradora respondem por suposta prática dos crimes de homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores.
 
O advogado do casal processo foi quem pediu a dispensa. Conforme já noticiado pelo Olhar Jurídico, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, já emitiu parecer para que seja mantido depoimento da menor.
 
Segundo o MPE, a relação de parentesco consanguíneo entre os depoentes e os réus é indubitável, havendo, em termos gerais, a possibilidade de eles não serem ouvidos no processo.

No entanto, o próprio regramento processual excepciona aquelas situações em que o depoimento assume "sobrelevado valor probante, oportunidade então em que as declarações deverão ser colhidas da testemunha, a despeito do vínculo familiar entre ela e a pessoa incriminada”.
 
O advogado Hélio Nishiyama, que atua representando a família da menor morta, também considera que as oitivas em questão se mostram imprescindíveis à apuração dos fatos. Ainda segundo Nishiyama, a própria Justiça já adotou medidas necessárias para proteção das testemunhas menores.

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