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Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

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Covid-19

Judiciário ignora aumento de casos, delibera por funcionamento presencial e projeta mais reaberturas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mai 2021 - 14:07

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Judiciário ignora aumento de casos, delibera por funcionamento presencial e projeta mais reaberturas
Comitê de Monitoramento da Situação do Covid-19, vinculado ao Judiciário, se reuniu na terça-feira (25), de forma virtual, deliberando pela manutenção do funcionamento presencial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e das Comarcas. Decisão foi estabelecida mesmo após todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado na terça-feira (25), apresentarem risco alto ou muito alto de contágio pelo novo coronavírus. 

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O comitê definiu também pela reabertura nos próximos dias (27 de maio) de todos os prédios das demais Comarcas do Estado, independentemente do nível de risco epidemiológico, na segunda etapa do Programa de Retorno às Atividades Presenciais (PRPAP), com a limitação de até 40% dos servidores e colaboradores.
 
“Tal determinação resulta da constatação de que todas as Comarcas têm acesso aos equipamentos de proteção individual, higienização e desinfecção, conforme as medidas de segurança sanitária prescritas”.
 
Segundo observado na reunião, embora haja o risco de uma terceira onda, não há até o momento imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) em qualquer município, do mesmo modo que o comércio, escolas e as demais atividades seguem em pleno funcionamento.
 
Desde o dia 20 de maio, 74 comarcas de Mato Grosso passaram a trabalhar em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores. As comarcas observam o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor.

Caso em Cuiabá

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, titular da Quarta Vara Criminal de Cuiabá determinou o fechamento do gabinete e secretaria da serventia, inicialmente por cinco dias (de 24 a 28 de maio). 

A medida se faz necessária em razão da confirmação de um caso de Covid-19 de um dos servidores da secretaria, que teve contato com os demais durante a realização dos trabalhos nos dias 20 e 21. 

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