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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Arcanjo vai ao Supremo contra decisão que revigorou condenação a 44 anos de prisão

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Arcanjo vai ao Supremo contra decisão que revigorou condenação a 44 anos de prisão
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro discutirá no Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento que restabeleceu júri que o condenou a 44 anos e dois meses de prisão, por um duplo homicídio e uma tentativa.

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) conseguiu em dezembro de 2020, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de reclusão, pela morte de Rivelino Brunini.
 
De acordo com a decisão da ministra relatora do processo, Laurita Vaz, os autos deverão ser devolvidos ao Tribunal de Justiça para que prossiga, como entender de direito, o julgamento dos recursos de apelações interpostos tanto pela acusação, quanto pela defesa.

A decisão do STJ tem reflexos em vários outros processos em que João Arcanjo Ribeiro figura como réu. É uma decisão que deve influenciar, inclusive, no processo que resultou na progressão de regime do ex-bicheiro.
 
No Supremo, o novo recurso aguarda distribuição e julgamento. 
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