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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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dano moral coletivo

Delegado e associação não chegam a acordo e ação que cobra indenização de R$ 100 mil prossegue

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Delegado e associação não chegam a acordo e ação que cobra indenização de R$ 100 mil prossegue
Audiência de conciliação entre o delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta e a Associação Mato-Grossense do Ministério Público terminou sem acordo no dia oito de junho. Processo movido pela associação busca indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 100 mil.

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“Realizada a declaração de abertura e o procedimento de conciliação, com aplicação das técnicas apropriadas, as partes presentes não conseguiram chegar à autocomposição do conflito, nesta oportunidade”, diz trecho dos autos.
 
Recentemente, o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, negou decretar indisponibilidade de bens em nome do delegado. O magistrado deferiu em parte a tutela de urgência para determinar que Stringueta se abstenha de emitir novos ataques ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso e aos seus membros, inclusive no âmbito das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 
 
Conforme os autos, no dia 27 de fevereiro de 2021, Stringueta causou danos ao procurador geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e vários outros membros do Ministério Público.

Stringueta divulgou o artigo intitulado “O que importa nessa vida?”, trazendo diversas imputações criminosas a alguns membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
 
No artigo, o policial disse que promotores de justiça rateavam as sobras dos valores repassados a instituição a título de duodécimo, o que retrata esquema de apropriação de dinheiro público, que configuraria o crime de peculato.
 
Stringueta também é alvo de ação por calúnia, injúria e difamação. A Justiça Estadual já recebeu, no dia 13 de abril, processo movido pelo Ministério Público em face do delegado.
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