Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais

Com o objetivo de dar mais efetividade às provas periciais utilizadas nos processos criminais, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Polícia Federal realizarão em agosto um workshop em que juízes federais e peritos criminais da PF discutirão aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais.

A aproximação entre os dois órgãos, que atuam em etapas diferentes num processo criminal, é uma iniciativa da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que se reuniu há duas semanas em seu gabinete com representantes da Diretoria Técnico-Científica (DITEC) da Polícia Federal. Segundo Jairo Schäfer, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o workshop é apenas um primeiro passo para melhorar a interlocução entre o Poder Judiciário (destinatário da prova) e a perícia criminal (responsável por sua produção).

O curso será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, na sede da DITEC, em Brasília. Cada tribunal indicará cinco participantes, escolhidos entre os juízes federais que atuam em varas com competência criminal. Durante o evento, os magistrados terão acesso ao funcionamento de todos os setores da polícia técnico-científica da PF e conhecerão em detalhes todas as provas capazes de serem produzidas pelos peritos, bem como os instrumentos usados para sua obtenção.

Os peritos da Polícia Federal, por outro lado, terão acesso à visão dos magistrados sobre as provas produzidas por eles. Ao final, magistrados e peritos participarão de uma mesa redonda para debater sugestões e esclarecer dúvidas dos dois lados.

A intenção da Corregedoria Nacional de Justiça é reproduzir o mesmo modelo de workshop para aproximar magistrados e peritos que atuam no âmbito das justiças dos estados.
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