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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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sem tornozeleira

Juiz alerta que Riva pode ser monitorado por câmeras de hospital e hotel em SP

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Hotel em que Riva indicou para se hospedar

Hotel em que Riva indicou para se hospedar

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, alertou que mesmo sem tornozeleira, o ex-deputado José Riva, atual delator premiado, pode ser monitorado pelas câmeras de segurança do hotel onde pretende se hospedar em São Paulo, além de gravações de segurança do Hospital Sírio Libanês. Informação consta em decisão que autorizou viagem para tratamento de saúde.

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“A utilização do equipamento de monitoramento eletrônico pressupõe alta confiança e sua violação implica nas consequências previstas no Termo de Colaboração. No entanto, até o presente momento, o referido colaborador não deu ensejo à qualquer punição. E, mesmo com a retirada excepcional da aludida tornozeleira, em tempos atuais, com a indicação precisa dos locais em que o recuperando frequentará, durante seu tratamento, permitirá ser acompanhado/monitorado, mediante as câmeras de segurança do hotel, do hospital, da clínica médica etc, o que inviabiliza hipótese de descumprimento das medidas de controle”, diz trecho da decisão.
 
O ex-parlamentar deixará a prisão domiciliar em Cuiabá, no dia 21 de julho, para realizar exames e cirurgia em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês. Conforme os autos, não há data para retorno.
 
A defesa de Riva noticiou que, em virtude de frequentes dores na coluna cervical, necessita ser submetido a intervenção cirúrgica. Conforme advogado, exames e laudos médicos juntados aos autos comprovam que o penitente é portador de “espondilodiscopatia degenerativa da coluna lombo sacra com hérnia discal aguda”, tendo sido submetido a tratamento clínico sem alívio da dor. A tornozeleira deve ser desinstalada visto que há necessidade de ressonância magnética, exame que não pode ser realizado com o equipamento.
 
O magistrado consignou que o equipamento eletrônico deverá ser retirado no dia anterior a viagem (marcada para 21 de julho 2021), devendo ser reinstalado no prazo máximo de 24 horas após o retorno do apenado.
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