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Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021

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Canhão político

Maioria de servidores contratados por apoio político não tinha qualificação; secretária ficava sabendo após um mês

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Maioria de servidores contratados por apoio político não tinha qualificação; secretária ficava sabendo após um mês
As investigações que basearam a ‘Operação Capistrum’, deflagrada na manhã desta terça-feira (19) e que culminou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo, apontam que a maioria dos 259 servidores contratados, supostamente em troca de apoio político, não tinha qualificação para o cargo que ocupava. Ouvida pelas autoridades, a ex-secretárioa de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, disse que, muitas vezes, só ficava sabendo de um novo servidor quando ele já estava desempenhando o papel há mais de mês.

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Inquérito instaurado no Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) tem como uma de suas bases declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de não persecução cível firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.
 
Huark afirmou que não assinou as contratações por perceber que haviam interesses escusos. Segundo ele, a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores.
 
Ainda segundo o depoimento do ex-secretário, muitas pessoas contratadas não tinham formação na área da Saúde, isso sem contar que vários servidores qualificados eram substituídos por pessoas sem qualificação.
 
Foi sugerido, segundo Huark, um corte em torno de 800 a 1.000 funcionários temporários da área meio (administrativo), que seria em torno de 20% a 30%, que não surgiria nenhuma falta para o andamento do serviço. Porém, tal fato teria sido negado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Um concurso, que seria feita na área, também foi vetado.
 
Elizeth Lúcia de Araújo, ex-secretária de Saúde de Cuiabá no período de janeiro de 2017 a março de 2018, por sua vez, ao ser ouvida afirmou que perdeu o controle sobre a contratação dos servidores temporários.
 
Ao ser ouvida, ela disse que Ricardo Aparecido despachava diretamente com a primeira-dama Márcia Pinheiro e Ivone de Souza; e o contrato chegava para ela assinar tempos depois que os contratados haviam começado a trabalhar e estavam na folha de pagamento.
 
Confirmou ainda que grande parte das pessoas contratadas não tinha qualificação técnica para o cargo e tratava de indicações políticas feitas pelo Gabinete do Prefeito, por vereadores, além de muitos pedidos serem realizados por Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, por intermédio da investigada Ivone de Souza.

Operação

O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Civil, cumpre, na manhã desta terça-feira (19), busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Foi confirmado também o afastamento do emedebista do cargo de gestor municipal.

A 'Operação Capistrum' foi deflagrada após investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de determinar o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também expediu mandado de prisão temporária contra o chefe de gabinete da Prefeitura, Antônio Monreal Neto. 

Foram decretados mandados de busca e apreensão contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro; secretária adjunta e Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.

Além do mandado de prisão, contra Antônio Monreal Neto, também há pedido de busca e apreensão. 

O prefeito Emanuel Pinheiro acabou também sendo afastado do cargo pela Justiça, assim como Antônio Monreal Neto e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.

Além da medida criminal determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.
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