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Domingo, 22 de maio de 2022

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Conselho abre novo PAD contra promotor que questionou parcialidade do órgão após ser suspenso

Foto: Rogério Florentino

Conselho abre novo PAD contra promotor que questionou parcialidade do órgão após ser suspenso
Reclamação disciplinar relatada por Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em face do promotor de Justiça em Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Decisão do plenário é desta quinta-feira (27).

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Reclamação disciplinar que gerou PAD em face de Balan é referente a abuso de expressão e ofensa a conselheiro do CNMP durante entrevista. Antes da suposta ofensa, o promotor foi suspenso (de forma não remunerada) pela prática de infrações disciplinares que visaram prejudicar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
 
Na entrevista, o promotor sugeriu que o relator da reclamação de Gilmar Mendes contra ele, no CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, foi parcial ao analisar o processo. Além disso, questionou a atuação do órgão.
 
O CNMP afirma que Zappia violou os deveres funcionais de manter conduta pública e privada "ilibada e compatível com o exercício do cargo", "guardar decoro" e "zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções".

A decisão foi estabelecida de forma unânime.
 
Suspensão

 
O CNMP aplicou a penalidade de suspensão não remunerada, por 45 dias, ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Daniel Zappia, em outubro de 2021, antes da entrevista agora questionada.
 
Os conselheiros seguiram o voto do relator, o ex-conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, no julgamento de processo administrativo disciplinar que comprovou que o promotor de Justiça cometeu condutas violadoras da imparcialidade, da impessoalidade e da boa-fé processual. O voto do antigo membro do colegiado foi apresentado em setembro de 2021, durante sessão extraordinária do Plenário.
 
Nos últimos anos, conforme acusação, Zappia propôs ações em excesso (seis ações) contra Gilmar Mendes e familiares. Os autos tratavam sobre plantio de transgênicos e uso de agrotóxicos em fazendas localizadas na cidade de Diamantino.

Além disso, segundo acusação, o promotor de Justiça instaurou irregularmente investigação para apurar a venda da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned) ao Estado por R$ 7,7 milhões, em 2013, em negociação que envolveria o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
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