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'perda de tempo'

Mendes cumprirá decisão que suspendeu ferrovia, mas afirma que consulta a indígenas 'virou folclore'

16 Ago 2022 - 11:00

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Érika Oliveira

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Mendes cumprirá decisão que suspendeu ferrovia, mas afirma que consulta a indígenas 'virou folclore'
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que respeita decisão judicial responsável por suspender emissão de novas licenças ambientais para ferrovia que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. O chefe do Executivo garantiu, porém, que a procuradoria estudará recursos contra a decisão. Conforme Mendes, medidas como a adotada acabam por atrasar a conclusão do projeto gerando prejuízos.

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“O que vale é a decisão judicial. O que foi determinado será, obviamente, cumprido. Mas dentro dos instrumentos legais, a procuradoria vai estudar. Se tiver e for cabido recurso, nós fazemos. Se não, nós vamos cumprir”, salientou nesta terça-feira (16).
 
Apesar de respeitar a decisão, Mauro Mendes argumentou que medidas como a adotada acabam por atrasar a conclusão do projeto. “O problema é que perde muito tempo com isso. Essa história de arrumar um índio, arrumar um caquinho de cerâmica, isso no Brasil já virou folclore. É muito ruim isso. O país perde muito com isso”.
 
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou um prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Rumo adotem as medidas cabíveis para promover a consulta livre, prévia e informada aos indígenas Bororos das Terras Indígenas Tadarimana e Teresa Cristina.
 
Na decisão, o magistrado também ordenou que a empresa Rumo, responsável pelo empreendimento, realize a consulta e o estudo conforme termo de referência emitido pela Funai e que a Sema não mais emita quaisquer licenças antes da consulta e do atestado de viabilidade da obra pela Funai.
 
A decisão é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em março de 2022, com o objetivo de assegurar a realização de estudos para avaliação dos efeitos sobre as terras indígenas Tereza Cristina e Tadarimana e garantir consulta aos povos afetados pela construção da Ferrovia, seguindo as normas internacionais e antes da emissão do licenciamento.
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