Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Presidente do TSE abre o congresso que comemora 10 anos da EJE

Na manhã desta quinta-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, participou da abertura do Congresso Democracia Representativa e Cidadania, que marca os 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. A ministra destacou que a responsável por esse encontro é a ministra Rosa Weber, diretora da EJE, que “deu vida nova” e trouxe propostas para a EJE e, a partir desse momento, já traça metas para os próximos 10 anos.

De acordo com a presidente do TSE, a instituição tem importância significativa para todos os órgãos do Poder Judiciário e segue, cada vez mais, se desenvolvendo conforme fixou a Organização das Nações Unidas (ONU) no final do século passado para a sociedade no sentido de que o primeiro mandamento desse século seria “aprender a aprender”.

“Todo conhecimento que nós temos tem ficado, se não envelhecido, pelo menos necessitando de novas coordenadas, de novo aprendizado, que deve ser permanente ao longo da vida”, afirmou a ministra ao lembrar que a dinâmica da mudança é grande e ainda mais para o Direito e, mais especificamente, para o Direito Eleitoral brasileiro, que a cada momento tem novas leis e novas demandas da sociedade.

“Nós que atuamos nessa área na condição de juízes, servidores, advogados e Ministério Público, precisamos permanentemente estar atentos a cada mudança que é uma mudança não apenas de texto legal, mas que se propõe a uma nova cultura do Direito Eleitoral e de sua aplicação no Brasil”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia fez referência ao ex-ministro do TSE, Sálvio de Figueiredo, que foi o principal idealizador do modelo das Escolas Judiciárias como um espaço para novas discussões e aprendizados.

“Esses encontros tem o objetivo de aprender a afiar o instrumento de trabalho, para aprender a aprender e ver coisas novas. Queremos que todos os servidores, juízes e advogados tenham esse espaço para, cada vez mais, aperfeiçoar o material de trabalho e poder voltar fazendo um trabalho melhor para o cidadão brasileiro que é o nosso objetivo e a nossa razão de existirmos como instituição”, destacou a ministra ao reafirmar que a EJE foi criada para ser um foro de discussão de ideias que possam se concretizar para tornar possíveis e realizados sonhos de um Judiciário Eleitoral ainda mais coerente com o que a sociedade brasileira espera de nós.

“Temos o compromisso de levar adiante a possibilidade de concretizar o sonho de todos os brasileiros por um país justo e um processo eleitoral que seja comprometido com a democracia brasileira que se consolida a cada momento de uma forma mais justa para cada um e para todos”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Também participaram da abertura as ministras Rosa Weber, Laurita Vaz, Luciana Lóssio, o ministro Henrique Neves, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Oscar Niemeyer

Ao final de sua fala, a ministra homenageou o arquiteto Oscar Niemeyer, que faleceu ontem, no Rio de Janeiro, aos 104 anos. Ela lembrou que o edifício do TSE foi projetado pelo arquiteto e que utilizou curvas, assim como no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar o sentido de que a justiça não tem fim.

“A curva nos dá exatamente a ideia de algo que pode ser olhado com novo olhar, pensado com novo movimento e uma nova forma como tem que ser a Justiça”, afirmou a ministra. Ela ainda destacou que a EJE tem o compromisso de fazer com que todos os sonhos sonhados por pessoas como Oscar Niemeyer sejam levados adiante por todos nós, para que sejamos capazes de realizar o que a sociedade busca que é um Brasil mais justo para todos.

“Como o ser humano passa fisicamente, mas tudo o que ele fez permanece, Oscar Niemeyer permanecerá”, afirmou a ministra ao destacar seus projetos inovadores.
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