O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (12) o ministro Arnaldo Esteves Lima para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 29. A eleição se deu por aclamação.

Para Arnaldo Esteves Lima, é uma satisfação e uma honra integrar, ainda que como suplente, o TSE, que é o tribunal de cúpula na administração da Justiça Eleitoral e na apreciação dos processos dessa área.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do STJ.

CJF

Na mesma ocasião, o Pleno elegeu os ministros Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin como membros efetivo e suplentes, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo.

A eleição, por aclamação, se deu em razão da ida do ministro Teori Zavascki para o STF e da aposentadoria do ministro Massami Uyeda, que completou 70 anos no último dia 22 de novembro.

Esteves Lima falou sobre a importância do CJF: “Eu tenho o maior apreço pelo CJF, em virtude da sua importância na estrutura da Justiça Federal. É um órgão que congrega as cinco regiões da Justiça Federal, fixando diretrizes e uma certa uniformidade na ação sob o aspecto administrativo e financeiro.”

O CJF tem em sua composição cinco ministros do STJ: o presidente, ministro Felix Fischer, o vice, ministro Gilson Dipp (afastado por problemas de saúde), e outros três membros efetivos, sendo um destes o corregedor-geral da Justiça Federal (atualmente, o ministro João Otávio de Noronha). Há ainda três suplentes.