Olhar Jurídico

Sexta-feira, 12 de julho de 2024

Notícias | Civil

concorrência desleal com captação de clientela

Centro de Beach Tenis acusa Shopping Pantanal de arquitetar seu despejo para dar lugar ao CT Bonifácia

Foto: Reprodução / Ilustração

Centro de Beach Tenis acusa Shopping Pantanal de arquitetar seu despejo para dar lugar ao CT Bonifácia
Disputa judicial está em andamento entre a Arena Pantanal Beach, o Shopping Pantanal e a CT Bonifácia/Pantanal. A Pantanal Beach entrou com ação cautelar para suspender o evento MT Open Cuiabá, que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de junho, alegando violação de direitos de propriedade industrial e concorrência desleal.


Leia mais: Apesar de "sérios indícios" de aquisição de hotel, empresas e imóveis, juiz federal é absolvido de duas ações por improbidade

De acordo com a ação, a Arena Pantanal Beach foi despejada abruptamente do Shopping Pantanal, onde operava suas atividades. O shopping, então, firmou contrato com a CT Bonifácia, que começou a operar um negócio similar no mesmo local, utilizando o nome comercial "CT Pantanal", que a autora argumenta ser semelhante à sua marca registrada.

Prejudicada, afirmou que essa situação causou confusão entre os consumidores e resultou em danos financeiros significativos. A empresa apresentou evidências, incluindo trocas de e-mails e notificações relacionadas às obras que realizaram, para sustentar suas alegações de má-fé por parte dos requeridos.

O pedido de suspensão do evento, então, se fundamenta no argumento de que sua realização causará danos irreparáveis, além de perpetuar a violação dos direitos da Arena Pantanal Beach.

Além disso, há requerimento para que, caso o evento seja mantido, o juízo determine o bloqueio de valores recebidos provenientes do torneio, tais como valores das inscrições, percentuais das cotas de patrocínio, vendas de produtos e materiais, dentre outros, em razão do uso de exploração econômica indevida do mesmo modelo de negócios da marca similar à da autora.

Pediu ainda suspensão da divulgação de nomes similares pelo CT Pantanal, com objetivo de cessar a confusão criada aos participantes e clientes, a exemplo de abstenção de uso de elementos caracterizados pelo conjunto-imagem de produtos e serviços e correlatos, em todas as mídias sociais, em todas as publicações correlatas e inerentes ao modelo de negócio da Autora, sob pena de aplicação de multa diária de R$10 mil.

Enquanto o desfecho do caso ainda está pendente de julgamento pela 8ª Vara Cível de Cuiabá, a situação destaca as complexidades e os desafios das disputas de propriedade intelectual e concorrência no ambiente comercial atual.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet