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Sexta-feira, 16 de maio de 2025

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TSE mantém decisão que deferiu registro de candidatura de Tião da Zaeli

Foto: Reprodução

TSE mantém decisão que deferiu registro de candidatura de Tião da Zaeli
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou um Recurso Especial referente ao registro de candidatura para as Eleições 2024, envolvendo o vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL).  A decisão, relatada pelo ministro André Ramos Tavares, manteve o registro. Recurso foi movido pelo grupo político do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB).


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O registro de candidatura havia sido indeferido em primeira instância, em razão de condenação por doação eleitoral acima do limite legal.

De acordo com os autos do processo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em momento posterior, deferiu o registro de candidatura de Tião para o cargo de vice-prefeito.
 
Segundo os autos, a Coligação não impugnou tempestivamente o registro de candidatura. Não tendo impugnado o registro dentro do prazo legal, o grupo de Kalil não possui legitimidade para recorrer da decisão que o deferiu.
 
Com esta decisão, o Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão do TRE.
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