Responsável por manter três magistrados afastados do Tribunal de Justiça (TJMT) por suspeita de negociação de sentenças, o ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que aqueles que mancham o nome do Judiciário devem ser “expurgados” de suas atividades. A fala potente de Campbell foi feita nesta terça-feira (24), durante a solenidade de abertura da inspeção que o CNJ realiza entre hoje e sexta (27) na Corte Estadual.
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) para avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da instituição. O objetivo da ação é verificar a eficiência da estrutura judiciária do TJMT, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição, além de fiscalizar o trabalho das serventias extrajudiciais.
Ao lado do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e de outras autoridades do Judiciário de MT, Campbell Marques foi enfático: o Conselho não tem condão político, mas administrativo e de supervisão, como forma de garantir aos 18 mil juízes e juízas probos a credibilidade que o judiciário brasileiro ostenta.
“Temos o dever de expurgar da magistratura nacional aqueles que se hospedaram indevidamente nela. A imensa maioria dos quadros da magistratura nacional é composta por pessoas probas, corretas e incomparavelmente, nenhum magistrado no mundo inteiro possui a responsabilidade social e técnica que o magistrado brasileiro possui. Aquele que, eventualmente se apropriar da magistratura brasileira para enodoá-la, nos aqui da corregedoria do CNJ, possui o dever constitucional de expurgá-los”, disse Campbell.
Sem citar algum caso direto, a fala do corregedor se relaciona diretamente aos três magistrados afastados do TJMT: os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, e o juiz Ivan Lúcio Amarante.
Os três foram afastados administrativamente e são alvos de operação policial criminal, autorizada pelo STF, por suspeita de negociarem decisões judiciais em troca de dinheiro. O suposto esquema foi revelado com a varredura feita no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
No “Iphone bomba” do jurista, a polícia encontrou diversas conversas que levantaram as suspeitas sobre o esquema, que culminou no afastamento do trio, que agora, além de responderem administrativamente, também respondem na esfera criminal.
