O Ministério Público do Estado (MPE) apresentou recurso contra decisão que concedeu liberdade provisória ao médico Lucas Eduardo França da Rocha Medrado Tavares, detido no dia 21 de novembro por brigar com um homem em Cuiabá e acertá-lo com golpes de canivete, ocorrência enquadrada como tentativa de homicídio. Lucas foi solto dois dias depois, após passar por audiência e o juízo considerar que ele agiu em legítima defesa. Em manifestação assinada no dia 1º de dezembro, contudo, o promotor Rodrigo Ribeiro Domingues ressalta que o psiquiatra ostenta folha de antecedentes criminais por desacato contra autoridades policiais e responde por violência doméstica, o que demonstra o risco que sua liberdade causa à ordem pública.
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Acusado de tentativa de homicídio e desacato, médico também foi alvo da polícia por ameaçar a ex-mulher em Cuiabá; vítima pediu medida protetiva
Conforme consta no boletim de ocorrências, o caso foi registrado por volta das 21h30 do último dia 21, em uma distribuidora no bairro Lixeira, em Cuiabá. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a vítima com um corte profundo no braço esquerdo e uma perfuração na região das costas.
Testemunhas relataram que o médico estava na distribuidora quando a vítima chegou ao local e começou a perturbá-lo. Em determinado momento a vítima teria tentado agredir o suspeito, que então, para se defender, pegou um canivete e deu vários golpes na vítima. Lucas foi autuado por tentativa de feminicídio, preso em flagrante e liberado após audiência de custódia.
O promotor Rodrigo Ribeiro Domingues apresentou recurso em sentido estrito justamente contra a ordem que concedeu alvará de soltura ao médico, proferida pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal da Capital, em 22 de novembro. Na ocasião, a magistrada fundamentou a decisão na alegação de possível legítima defesa, bem como que ele estaria colaborando com as autoridades e sua primariedade.
Contudo, o promotor sustenta pela decretação da prisão preventiva, citando o histórico de agressividade do réu, que inclui um Termo Circunstanciado de Ocorrência por desacato e um Inquérito por Violência Doméstica, casos que demonstram a necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva. Rodrigo solicita que o juiz de primeira instância reexamine sua decisão ou que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça.
“Ou seja, o increpado possui histórico de agressividade e cometeu novo delito, hediondo, de modo a comprovar efetivamente sua propensão às práticas delitivas violentas. Deste modo, a decretação da prisão preventiva do indiciado é medida imprescindível a resguardar a garantia da ordem pública, a fim de mitigar a reiteração delitiva, o que é presumível em caso em liça, aliado à gravidade in concreto do delito perpetrado (crime hediondo)”, sustentou o promotor.
Ficha criminal
Medrado Tavares também já se envolveu em uma confusão com sua ex-mulher. O caso ocorreu em março de 2024, quando ele, então com 35 anos, invadiu a residência da vítima em estado de embriaguez, danificou a porta e a ameaçou.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, então com 31 anos, relatou que o ex-marido foi até a casa dos avós dela, onde residia à época, por volta das 4h da madrugada, enquanto estava dormindo, pedindo que ela abrisse a porta.
A vítima levantou e abriu a porta achando que algo havia acontecido, pois era madrugada. Ao abrir, percebeu que o agressor estava alcoolizado. Ele tentou abrir a porta pelo lado de fora e chegou a entortar a maçaneta.
Assim que entrou na casa, ele a segurou pelos braços e disse: "amais pisaria nessa merda de casa". Ele pegou sua mala e uma bolsa, colocou no carro dele e continuou com os xingamentos referentes à casa.
Após sair, o agressor retornou cerca de 10 minutos depois até a janela do quarto, solicitando novamente que a vítima abrisse a porta.
Com medo e tremendo, a vítima disse que recusou-se a abrir a porta e perguntou o que ele queria."Uma caixa, uma caixa. Abre aqui logo!", insistiu o agressor.
Ela questionou se era a caixa de remédios que ele havia ido buscar e o homem confirmou com um sorriso. A vítima, então, pegou a caixa de remédios e entregou ele pela janela.
O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM). Na ocasião, a vítima manifestou o desejo de representar criminalmente contra o acusado e solicitar medidas protetivas. Este caso foi registrado como ameaça consumada, com a motivação de violência doméstica.
Conforme os documentos obtidos pela reportagem, era noite de domingo, 15 de junho deste ano, quando policiais militares foram acionados por populares para atenderem uma ocorrência no Posto Pump, onde Lucas foi encontrado em visível estado de embriaguez após iniciar uma confusão no local ao portar um canivete.
Durante a abordagem, ele manifestou agressividade e insultou os agentes: “eu sou médico psiquiatra; vocês não são nada; são uns bostas; todos covardes; vou ligar para um coronel e acabar com a carreira de vocês”, nos termos do boletim de ocorrência registrado pelos policiais que atenderem o caso.
A mãe do médico teve que ir até o local para tentar apaziguar a situação e fazer com que o filho voltasse para casa – o que não foi acatado por ele. Após novas tentativas de diálogo e acusações insultos, o suspeito resistiu fisicamente à prisão, e partiu para cima dos oficiais com uso de força e empurrões, necessitando de contenção tática.
Ele foi algemado e conduzido ao Cisc Verdão para registro, onde passou a bater com a própria cabeça na parede, sendo necessário mais uma intervenção. Diante disso, foi processado no Juizado Especial Criminal de Cuiabá por desacato.
