O Tribunal de Justiça (TJMT) recebeu denúncia e tornou ré a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (UB), no âmbito da Operação Gomorra, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil em novembro de 2024, contra suposta organização criminosa responsável por fraudar R$ 35 milhões em licitações e pagar propina para vereadores da cidade visando a execução das fraudes.
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Gomorra remete à operação Sodoma, que foi deflagrada em Mato Grosso no ano de 2015, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, para desmantelar a existência de uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e recebimento de vantagens indevidas. Um dos denunciados na ocasião, Edézio Correa, voltou a ser investigado.
À ocasião, Edézio era sócio na Saga Comércio e Serviços Tecnologia Ltda, uma das empresas utilizadas para o suposto desvio de R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado, segundo a “Sodoma”, que derrubou o esquema em 2017. Atualmente, a empresa tem como sócia a alvo da “Gomorra”, Eleida Maria Correa, cuja sede é em Cuiabá.
São investigados integrantes da administração municipal, empresários e quatro empresas. Todas as quatro pertencem ao mesmo grupo familiar, que prestam serviços em locação de sistema administrativo de autogestão integrada para o departamento de frotas do município.
Diligências preliminares para apurar suposta adulteração de notas, utilização de "cartão coringa" como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço, no município de Barão de Melgaço, indicam a existência de uma organização criminosa constituída para saquear os cofres públicos em várias prefeituras e câmaras de vereadores de Mato Grosso.
De acordo com o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), as investigações realizadas até o momento demonstram que proprietários de quatro empresas, todas com a participação de um mesmo núcleo familiar, já firmaram contratos com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais.
Conforme o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com a empresa Centro América Frotas no período de 2020 até os dias atuais.
Foi verificado, durante a investigação, que outras empresas que haviam participado dos certames tinham como sócios pessoas do mesmo núcleo familiar do proprietário da empresa Centro América Frotas. Além disso, algumas delas sequer possuem atividade empresarial em funcionamento.
A análise dos contratos, segundo o Naco, também demonstrou diferenças exorbitantes de valores em contratações semelhantes. Em um dos casos, houve um aumento de mais de nove milhões em contratações realizadas nos anos de 2021 e 2022. Estima-se prejuízo total de R$ 1,8 bi.
São alvos: Edezio Correa, Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, Eleide Maria Correa, Waldemar Gil Correa, Janio Correa da Silva e Roger Correa da Silva.
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