Olhar Jurídico

Sábado, 20 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

TJMT

Candidatos enfrentam fila ao retirar certidões para registrar candidatura

Foto: Renê Dióz/OD

Candidatos enfrentam fila ao retirar certidões para registrar candidatura
Candidatos do pleito deste ano estão encarando filas e esperas superiores a uma hora na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a retirada de certidões necessárias para a quitação eleitoral e o devido registro de candidatura, cujo último prazo é amanhã.

A situação pôde ser constatada na tarde desta quarta-feira (04), penúltimo dia para a retirada das certidões. O hall do TJMT esteve lotado de candidatos e advogados com procurações de todas as partes do Estado.

Quem precisar fazer a retirada da certidão deve preencher o requerimento, imprimir a guia para pagamentos das custas, pagar a guia, anexá-la ao requerimento, realizar o protocolo e pedir urgência no departamento de protocolo, conforme as orientações do próprio TJMT.

Nesta tarde, parte dos candidatos e advogados com procurações chegou a esperar mais de uma hora para conseguir retirar o documento. Foi o caso do comerciante Robson Silva, que deve se lançar candidato a vereador pelo PSB em Cuiabá. Ele criticou a organização do TJMT para a emissão dos documentos.

Já o advogado Jaime Pazeto, que veio de Nova Xavantina obter certidões para viabilizar o registro de candidatos da região, indignou-se com a informação dada por funcionários do TJMT de que os documentos devem ser emitidos até o dia 10 – muito após o prazo final para inscrição das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para ele, que protocolou o pedido no último dia 29, o TJMT deveria ter disponibilizado antes o serviço de emissão online, o que só ocorreu na última segunda-feira. “Assim, vai todo mundo ser impugnado”, asseverou.

Por sua vez, o advogado Fausto Nobres da Silva pontuou que, em todo caso, o que deve ser feito é o registro de candidatura com o simples protocolo de requisição da certidão.

De acordo com a coordenadoria da tecnologia da informação do TJMT, na segunda-feira foram emitidas 11.200 certidões negativas cíveis e criminais. Destas, 5.990 foram relativas a processos que tramitam em instância de segundo grau. Contudo, nem todas as certidões foram requeridas por canidatos nas eleições, ponderou a coordenadoria, embora constituam a maioria da demanda desta semana no órgão.

Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet