Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Financeiro

saúde em cuiabá

Secretaria é denunciada por acumular função de servidores

Foto: Reprodução

Secretaria de Saúde é denunciada por acúmulo de funções de servidores

Secretaria de Saúde é denunciada por acúmulo de funções de servidores

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) julgou uma denúncia feita contra a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá por acúmulo de cargos públicos quando estava sob gestão do secretário Luiz Soares.

Conforme informou a assessoria de imprensa do TCE-MT, alguns servidores da secretaria estariam prestando serviço na pasta com incompatibilidade de horário.

Sete servidoras tiveram seus nomes aceitos na denúncia de acúmulo de cargos julgada pelo relator do processo, conselheiro Sérgio Ricardo.

Veja também:
Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira
Tribunais terão que regularizar servidores em desvio de função


No julgamento do mérito da matéria, o conselheiro entendeu que havia procedência parcial de comprovação os acúmulos de três servidoras que atuavam como assistentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a assessoria, o relatório do conselheiro recomendou à secretaria que adote procedimentos de controle para coibir acumulações ilegais de cargos, empregos e funções públicas por seus servidores. Sérgio Ricardo determinou ainda que seja enviada cópia da decisão para que a secretaria de saúde apure possíveis faltas disciplinares cometidas pelos servidores.

Com informações da assessoria de imprensa do TCE-MT
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet