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Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020

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Ordem dos Advogados deve realizar eleições 2012 sem urna

Especial para o Olhar Jurídico - Mylena Petrucelli

02 Ago 2012 - 17:31

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitiu o empréstimo de urnas para as eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro, deste ano. Segundo o TSE, a impossibilidade se deve à atualização do software para as eleições municipais, em outubro. Enquanto ocorrem as atualizações, as urnas ficam impossibilitadas de realizarem eleições que não sejam as oficiais.

Conforme afirmou o TSE em nota, a Justiça Federal costuma ceder urnas eletrônicas para eleições de entidades de classe mediante apresentação de protocolos de cooperação técnica. Porém, os protocolos devem ser aplicados somente quando não houver comprometimento com a garantia eleitoral dos cidadãos.

A OAB procura uma saída para solucinar o problema. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que duas soluções são possíveis: uma delas é o empréstimo das urnas apenas do Distrito Federal (onde não ocorrem eleiçõesm municipais) ou o uso de um sistema eletrônico alternativo, que seja seguro e aprovado pelo Conselho Federal da OAB. Caso nenhuma das alternativas seja possível, as eleições da OAB serão manuais.

As informações são do site Consultor Jurídico e da OAB Nacional.

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