As sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as operadoras de telefonia e os planos de investimentos no setor apresentados por essas empresas serão discutidos em audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (8). A reunião é uma ação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o intuito de avaliar a situação e a qualidade do serviço móvel pessoal e da banda larga do país.

Entre os convidados para o debate estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira, e o diretor executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy.

A iniciativa do encontro foi do presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo Braga, o Senado quer acompanhar a adoção dos planos de investimentos das operadoras de telefonia para que sejam colocados em prática de forma efetiva e transparente. O senador ressaltou que antes da suspensão das vendas de novos telefones pela Anatel, sanções mais leves, como multas, haviam sido dadas e outros planos de investimentos foram apresentados, sem que fossem levados adiante.

- No passado, várias gestões forem feitas junto à Anatel em função do péssimo serviço da telefonia móvel e várias sanções foram adotada a ponto das empresas apresentarem planos de investimentos que, ao cabo de 180 dias, não se materializavam. Diane dessa decisão inédita e importante da Anatel, é muito importante que as medidas a serem adotadas não caiam nos mesmos erros do passado – alertou o senador.

A audiência está marcada para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.