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MPE promete série de ações contra empresários acusados por desvio de R$ 69 milhões; veja lista
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Ministério Público de Mato Grosso revelou que está preparando uma série de ações contra oito empresas do ramo gráfico e seus respectivos donos. Conforme os autos, os nomes são suspeitos de fraude em licitação da Assembleia Legislativa para compra de materiais. Dano gerado foi de R$ 20 milhões, valor que, se atualizado, alcança R$ 69 milhões.
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Ações terão como base inquérito com a finalidade de investigar irregularidades no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2010, realizado pela Assembleia Legislativa, visando contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e correlatos, que resultou na Ata de Registro de Preços ARP 011/2010/AL.
Os processos devem ser divididos entre as empresas. Todos os casos contarão ainda com os supostos cabeças da organização criminosa, o ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, o também ex-parlamentar Mauro Savi, o ex-secretário-geral da Casa de Leis, Luiz Márcio Bastos Pommot, além de Jorge Luiz Martins Defanti, dono da Gráfica Defanti e considerado o responsável por liderar os empresários no esquema.
Informação consta no primeiro processo propostos, relativo apenas ao Jornal A Gazeta. Foram acionados, além do suposto núcleo de liderança, os empresários Adair Nogarol e João Dorileo Leal, proprietários do Jornal A Gazeta.
O processo específico sobre a empresa Jornal A Gazeta levantou pagamentos irregulares no montante de R$ 8,4 milhões, que, com correção monetária e juros a partir da data do fato, corresponde ao montante de R$ 28 milhões. Denúncia é baseada nas delações premiadas do ex-deputados José Riva e Maksuês Leite.
“Para evitar litisconsórcio passivo facultativo multitudinário, e, por outro lado, visando a garantia do princípio constitucional da duração razoável do processo (rápida solução do litígio), inclusive a facilitação da defesa dos réus e o cumprimento de eventual sentença procedente, embora a ação pudesse ser proposta contra todos em conjunto num mesmo processo, o Ministério Público não exerceu tal faculdade (litisconsórcio facultativo) e preferiu ajuizar uma ação contra cada uma das empresas que emitiram notas fiscais frias e simularam a entrega de material para o desvio de recursos do erário, figurando em todas as demandas também os agentes e servidor públicos MAURO LUIZ SAVI, SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA e LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT e o particular JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI”, explicou o promotor autor da ação contra o Jornal A Gazeta.
Confira a lista de Gráficas:
EDITORA DE GUIAS MATO GROSSO LTDA
E.G.P. DA SILVA-ME
DEFANTI – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA
CAPGRAF-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GRÁFICA PORTO BELO
EDITORA DE LIZ LTDA
GRAH FICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA
W.M. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Lista de pessoa físicas:
LEONIR RODRIGUES DA SILVA
EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA
JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI
WALDISNEI DA CUNHA AMORIM
ANTONIO RONI DE LIZ
DALMI FERNANDES DEFANTI JUNIOR
HÉLIO RESENDE PEREIRA
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Os processos devem ser divididos entre as empresas. Todos os casos contarão ainda com os supostos cabeças da organização criminosa, o ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, o também ex-parlamentar Mauro Savi, o ex-secretário-geral da Casa de Leis, Luiz Márcio Bastos Pommot, além de Jorge Luiz Martins Defanti, dono da Gráfica Defanti e considerado o responsável por liderar os empresários no esquema.
Informação consta no primeiro processo propostos, relativo apenas ao Jornal A Gazeta. Foram acionados, além do suposto núcleo de liderança, os empresários Adair Nogarol e João Dorileo Leal, proprietários do Jornal A Gazeta.
O processo específico sobre a empresa Jornal A Gazeta levantou pagamentos irregulares no montante de R$ 8,4 milhões, que, com correção monetária e juros a partir da data do fato, corresponde ao montante de R$ 28 milhões. Denúncia é baseada nas delações premiadas do ex-deputados José Riva e Maksuês Leite.
“Para evitar litisconsórcio passivo facultativo multitudinário, e, por outro lado, visando a garantia do princípio constitucional da duração razoável do processo (rápida solução do litígio), inclusive a facilitação da defesa dos réus e o cumprimento de eventual sentença procedente, embora a ação pudesse ser proposta contra todos em conjunto num mesmo processo, o Ministério Público não exerceu tal faculdade (litisconsórcio facultativo) e preferiu ajuizar uma ação contra cada uma das empresas que emitiram notas fiscais frias e simularam a entrega de material para o desvio de recursos do erário, figurando em todas as demandas também os agentes e servidor públicos MAURO LUIZ SAVI, SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA e LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT e o particular JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI”, explicou o promotor autor da ação contra o Jornal A Gazeta.
Confira a lista de Gráficas:
EDITORA DE GUIAS MATO GROSSO LTDA
E.G.P. DA SILVA-ME
DEFANTI – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA
CAPGRAF-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GRÁFICA PORTO BELO
EDITORA DE LIZ LTDA
GRAH FICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA
W.M. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
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