Notícias / Criminal
Moraes mantém tornozeleira de empresário preso no 8 de Janeiro que estaria violando monitoramento
Da Redação - Pedro Coutinho
Em decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as medidas cautelares impostas ao empresário de Sorriso, Edson Ficher Sabino, após a 2ª Vara Criminal do município informa-lo que ele teria violado sua tornozeleira eletrônica. Ele responde ao inquérito 4921 que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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Edson chegou a ser preso, e foi solto 10 dias depois, em 18 de janeiro. Na ocasião, Moraes determinou que ele cumprisse medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, recolhimento em casa durante o período noturno e finais de semana, proibição de sair do país.
Contudo, o juízo da 2ª Vara Criminal de Sorriso enviou ofício ao Supremo e informou que Edson estava violando as cautelares, e desativou o equipamento nos dias 2 e 7 de 2024. Inclusive, o sistema de monitoramento ainda relatou que houve rompimento do equipamento que culminou na desativação da tornozeleira em 12 de maio de 2023. “Se teve causa por ação externa ou por responsabilidade do indiciado, relatamos que apenas após perícia no equipamento para responder tal questionamento”, diz trecho do relatório.
Nos autos, o empresário de Sinop afirmou que vem utilizando regularmente a tornozeleira eletrônica, que inclusive, já fez a substituição quando o referido equipamento apresentou problemas, e que este aparenta estar funcionando normalmente.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, de fato, houve falha na ativação da tornozeleira. Porém, o magistrado advertiu o empresário que caso haja novo descumprimento, ele será preso imediatamente.
“Assim sendo, ACOLHO as justificativas apresentadas e deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo o réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, diz decisão.
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Nos autos, o empresário de Sinop afirmou que vem utilizando regularmente a tornozeleira eletrônica, que inclusive, já fez a substituição quando o referido equipamento apresentou problemas, e que este aparenta estar funcionando normalmente.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, de fato, houve falha na ativação da tornozeleira. Porém, o magistrado advertiu o empresário que caso haja novo descumprimento, ele será preso imediatamente.
“Assim sendo, ACOLHO as justificativas apresentadas e deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo o réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, diz decisão.