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Tenente-coronel que reagiu e matou ladrão em Cuiabá vira réu por homicídio; MP pede júri e indenização
Da Redação - Pedro Coutinho
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira tornou réu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto por homicídio. Otoniel foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que auxiliou um comparsa durante roubo à casa do oficial. Em pronunciamento oficial, o tenente se defendeu das acusações alegando que matou o criminoso para proteger sua família.
Leia mais:
Tenente-coronel denunciado pelo MP diz que estava protegendo família ao reagir e matar criminoso
Em decisão proferida no mês de maio, o magistrado titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá considerou a aptidão dos elementos probatórios para deflagar a persecução penal e recebeu a denúncia oferecida contra Otoniel pelo promotor Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da capital - Núcleo de Defesa da Vida.
Martins pediu que o oficial seja submetido ao Tribunal do Júri e que os familiares de Luanderson recebam indenização pelos danos provenientes da execução. O magistrado ainda não proferiu decisão sobre tais requerimentos.
O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2023. De acordo com a denúncia, Otoniel, morador do bairro Santa Marta, em Cuiabá, retornou para casa após deixar seus filhos na escola e foi surpreendido por um ladrão armado em sua residência. O criminoso rendeu Otoniel, sua esposa, o sogro do oficial, roubando diversos objetos pessoais. Os idosos chegaram a ficar trancados em um quarto.
Otoniel foi forçado a abrir o portão da residência para permitir a fuga do bandido. Entretanto, após abrir o portão, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu para tentar pegar os criminosos.
Na sequência, o ladrão entrou em um carro Chevrolet Cobalt, que era dirigido por Luanderson, momento em que Otoniel atirou oito vezes, na direção do veículo e atingiu a cabeça de Luanderson. De acordo com o laudo pericial, houve o rompimento total da medula espinhal.
Mesmo baleado, Luanderson ainda dirigiu poucos metros até a Rua João Paulo II, mas não resistiu e morreu. Segundo o laudo, a causa da morte da vítima se deu por traumatismo raqui medular, secundário ação de instrumento pérfurocontundente (PAF).
Conforme a própria denúncia, “Luanderson esteve prestando apoio via telefone durante toda a dinâmica acima narrada, o que era de conhecimento do acusado”. Diante dos fatos, o tenente-coronel foi denunciado pelo homicídio.
Outro lado
O tenente-coronel afirmou que agiu para defender a família ao atirar em Luanderson Patrik Vitor de Lunas, "Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas. Contudo, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram ao ladrão que ali residia uma família militar, um trabalhador da Polícia Militar", diz trecho da nota.
Após pegarem os pertences, um dos criminosos fugiu da casa e entrou em um carro que era conduzido por Luanderson. Otoniel atirou oito vezes na direção do veículo e atingiu a cabeça do condutor.
O policial explicou que, à época do fato, o delegado responsável entendeu que a conduta do agente foi defensiva e reativa à violência evidenciando a legítima defesa.
"Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza!", reforçou o tenente-coronel.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do estado de Mato Grosso (ACS-MT) emitiu uma nota afirmando que o policial agiu em defesa da "propriedade privada, direito de proteção à família e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana.
"Além do mais, a inversão de valores praticada pelo representante do Parquet (ao apresentar a lamentável inicial acusatória) gera danos irreparáveis ao policial militar que agiu em defesa própria e de sua família, pois passará a exercer sua função de forma temerária, sabendo que corre sério (e injusto) risco de perder sua farda, ou seja, ser excluído da corporação se realmente for condenado (o que será tamanha injustiça).", diz trecho da nota.
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Tenente-coronel denunciado pelo MP diz que estava protegendo família ao reagir e matar criminoso
Em decisão proferida no mês de maio, o magistrado titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá considerou a aptidão dos elementos probatórios para deflagar a persecução penal e recebeu a denúncia oferecida contra Otoniel pelo promotor Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da capital - Núcleo de Defesa da Vida.
Martins pediu que o oficial seja submetido ao Tribunal do Júri e que os familiares de Luanderson recebam indenização pelos danos provenientes da execução. O magistrado ainda não proferiu decisão sobre tais requerimentos.
O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2023. De acordo com a denúncia, Otoniel, morador do bairro Santa Marta, em Cuiabá, retornou para casa após deixar seus filhos na escola e foi surpreendido por um ladrão armado em sua residência. O criminoso rendeu Otoniel, sua esposa, o sogro do oficial, roubando diversos objetos pessoais. Os idosos chegaram a ficar trancados em um quarto.
Otoniel foi forçado a abrir o portão da residência para permitir a fuga do bandido. Entretanto, após abrir o portão, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu para tentar pegar os criminosos.
Na sequência, o ladrão entrou em um carro Chevrolet Cobalt, que era dirigido por Luanderson, momento em que Otoniel atirou oito vezes, na direção do veículo e atingiu a cabeça de Luanderson. De acordo com o laudo pericial, houve o rompimento total da medula espinhal.
Mesmo baleado, Luanderson ainda dirigiu poucos metros até a Rua João Paulo II, mas não resistiu e morreu. Segundo o laudo, a causa da morte da vítima se deu por traumatismo raqui medular, secundário ação de instrumento pérfurocontundente (PAF).
Conforme a própria denúncia, “Luanderson esteve prestando apoio via telefone durante toda a dinâmica acima narrada, o que era de conhecimento do acusado”. Diante dos fatos, o tenente-coronel foi denunciado pelo homicídio.
Outro lado
O tenente-coronel afirmou que agiu para defender a família ao atirar em Luanderson Patrik Vitor de Lunas, "Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas. Contudo, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram ao ladrão que ali residia uma família militar, um trabalhador da Polícia Militar", diz trecho da nota.
Após pegarem os pertences, um dos criminosos fugiu da casa e entrou em um carro que era conduzido por Luanderson. Otoniel atirou oito vezes na direção do veículo e atingiu a cabeça do condutor.
O policial explicou que, à época do fato, o delegado responsável entendeu que a conduta do agente foi defensiva e reativa à violência evidenciando a legítima defesa.
"Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza!", reforçou o tenente-coronel.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do estado de Mato Grosso (ACS-MT) emitiu uma nota afirmando que o policial agiu em defesa da "propriedade privada, direito de proteção à família e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana.
"Além do mais, a inversão de valores praticada pelo representante do Parquet (ao apresentar a lamentável inicial acusatória) gera danos irreparáveis ao policial militar que agiu em defesa própria e de sua família, pois passará a exercer sua função de forma temerária, sabendo que corre sério (e injusto) risco de perder sua farda, ou seja, ser excluído da corporação se realmente for condenado (o que será tamanha injustiça).", diz trecho da nota.