O afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, do Tribunal de Justiça, guarda relação com o Caso Zampieri, advogado que foi assassinado no ano passado com pelo menos 10 tiros, em Cuiabá. Há suspeita de esquema de venda de decisões judiciais na Corte Estadual.

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De acordo com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri.

A suposta amizade os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico. Conforme o CNJ, magistrados recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri. 

O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelo afastamento, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão. Ele requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos. 

A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.