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Responsáveis consideraram números do Mutirão Pai Presente positivos
Da Assessoria/TJ-MT
O Mutirão Pai Presente desenvolvido em parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso e as Diretorias dos Fóruns das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande neste sábado (29 de junho) registrou 98 audiências realizadas, 30 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 49 pedidos de exames de DNA, além dos encaminhamentos à Defensoria e ou Ministério Público (negativas da realização do exame e outros). A ação de cidadania foi idealizada pela Justiça Estadual em 2007, quando o atual presidente, Orlando Perri, ainda era corregedor. Em decorrência do sucesso, em 2010 o CNJ adotou a pratica e disseminou em todo o país com o nome de Pai Presente. Mais de 5 mil pessoas tiveram o nome do pai registrado em seus documentos desde então em Mato Grosso.
São casos como do soldador Júlio César de Lima. Ele participou do Mutirão e reconheceu a filha de seis meses. “Antes estava apreensivo, mas foi tudo tranquilo e sem burocracia. Entendi o que a Justiça quer e sei que isso fará diferença na vida de minha filha. Agora ela tem um pai também no papel”, disse emocionado. A atitude tem repercussão por toda a via do filho.
Aos 64 anos o jornalista Farid Sodré de Melo quer realizar um sonho. Ter o nome do pai em seus documentos. ”Não quero alterar nada, a não ser o nome dele em meus documentos. Sei que não tem patrimônio a ser disputado, vou aproveitar essa oportunidade que a Justiça me dá...estou animado. Na época meu pai era casado e não poderia me reconhecer, sob pena de ser declarado bígamo. Agora os tempos são outros. Quero que minha filha de 30 anos tenha o nome do avô em sua certidão de nascimento. Eu sofri muito pela falta do nome dele lá, as pessoas viam e já achavam que minha mãe era de vida duvidosa, apenas por não ter o nome do meu pai registrado”. Como o pai dele é falecido o caso foi encaminhado diretamente à Defensoria Pública, pois terá que ser feito exame de DNA com a participação dos três irmãos vivos.
Farid ouviu entrevista do juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva sobre o Projeto Pai Presente e foi indicado pelo magistrado a procurar o Fórum da Comarca, o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, independentemente do Mutirão. As pessoas que quiserem participar do projeto, devem se dirigir ao fórum com documentos pessoais e certidão de nascimento da criança. Uma ficha é preenchida e o processo é encaminhado ao magistrado para a audiência. Já está marcado outro Mutirão para novembro deste ano.
A responsável pelo evento em Cuiabá, Daiane Sabbag David França, disse que os números são positivos. Ela explicou que as audiências marcadas tiveram a participação dos oficiais de justiça, em decorrência das intimações entregues aos pais. “Durante a audiência o pai pode reconhecer de forma espontânea a paternidade, se o registro foi feito no Cartório do Terceiro Ofício já encaminhamos para alteração aqui mesmo, se o registro for de outro cartório a Diretoria encaminha a documentação necessária. Ainda durante a audiência o pai pode se negar e aí encaminhamos o caso à Defensoria ou Ministério Público. A terceira possibilidade é o pedido pelo exame de DNA. Este ano conseguimos do governo 50 exames, o que será suficiente”.
Os magistrados que participaram de forma voluntária do evento em Cuiabá foram os juízes Alberto Pampado Neto, Ana Cristina Silva Mendes, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, José Antônio Bezerra Filho, Rodrigo Roberto Curvo, Sérgio Valério, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo. Na Comarca de Várzea Grande o magistrado responsável foi Luiz Otávio Pereira Marques.
“Além de assegurarmos um direito previsto na Constituição (paternidade), conseguimos alcançar o objetivo que é o de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. É muito gratificante”, pontuou o magistrado de Várzea Grande. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho o evento é um exemplo da importância da Justiça. “Este é um exemplo da intervenção da Justiça de forma bastante positiva na vida das pessoas. Além do reconhecimento ou encaminhamento a este, pelo exame de DNA, os filhos têm a oportunidade de terem seus alimentos assegurados pela Justiça, pois não cabe apenas o nome do pai na certidão e sim suas responsabilidades”, concluiu o corregedor.
São casos como do soldador Júlio César de Lima. Ele participou do Mutirão e reconheceu a filha de seis meses. “Antes estava apreensivo, mas foi tudo tranquilo e sem burocracia. Entendi o que a Justiça quer e sei que isso fará diferença na vida de minha filha. Agora ela tem um pai também no papel”, disse emocionado. A atitude tem repercussão por toda a via do filho.
Aos 64 anos o jornalista Farid Sodré de Melo quer realizar um sonho. Ter o nome do pai em seus documentos. ”Não quero alterar nada, a não ser o nome dele em meus documentos. Sei que não tem patrimônio a ser disputado, vou aproveitar essa oportunidade que a Justiça me dá...estou animado. Na época meu pai era casado e não poderia me reconhecer, sob pena de ser declarado bígamo. Agora os tempos são outros. Quero que minha filha de 30 anos tenha o nome do avô em sua certidão de nascimento. Eu sofri muito pela falta do nome dele lá, as pessoas viam e já achavam que minha mãe era de vida duvidosa, apenas por não ter o nome do meu pai registrado”. Como o pai dele é falecido o caso foi encaminhado diretamente à Defensoria Pública, pois terá que ser feito exame de DNA com a participação dos três irmãos vivos.
Farid ouviu entrevista do juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva sobre o Projeto Pai Presente e foi indicado pelo magistrado a procurar o Fórum da Comarca, o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, independentemente do Mutirão. As pessoas que quiserem participar do projeto, devem se dirigir ao fórum com documentos pessoais e certidão de nascimento da criança. Uma ficha é preenchida e o processo é encaminhado ao magistrado para a audiência. Já está marcado outro Mutirão para novembro deste ano.
A responsável pelo evento em Cuiabá, Daiane Sabbag David França, disse que os números são positivos. Ela explicou que as audiências marcadas tiveram a participação dos oficiais de justiça, em decorrência das intimações entregues aos pais. “Durante a audiência o pai pode reconhecer de forma espontânea a paternidade, se o registro foi feito no Cartório do Terceiro Ofício já encaminhamos para alteração aqui mesmo, se o registro for de outro cartório a Diretoria encaminha a documentação necessária. Ainda durante a audiência o pai pode se negar e aí encaminhamos o caso à Defensoria ou Ministério Público. A terceira possibilidade é o pedido pelo exame de DNA. Este ano conseguimos do governo 50 exames, o que será suficiente”.
Os magistrados que participaram de forma voluntária do evento em Cuiabá foram os juízes Alberto Pampado Neto, Ana Cristina Silva Mendes, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, José Antônio Bezerra Filho, Rodrigo Roberto Curvo, Sérgio Valério, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo. Na Comarca de Várzea Grande o magistrado responsável foi Luiz Otávio Pereira Marques.
“Além de assegurarmos um direito previsto na Constituição (paternidade), conseguimos alcançar o objetivo que é o de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. É muito gratificante”, pontuou o magistrado de Várzea Grande. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho o evento é um exemplo da importância da Justiça. “Este é um exemplo da intervenção da Justiça de forma bastante positiva na vida das pessoas. Além do reconhecimento ou encaminhamento a este, pelo exame de DNA, os filhos têm a oportunidade de terem seus alimentos assegurados pela Justiça, pois não cabe apenas o nome do pai na certidão e sim suas responsabilidades”, concluiu o corregedor.