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Comarca de Sorriso vai realizar primeiro mutirão fiscal

Ascom - TJ/MT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sorriso (418 km de Cuiabá) vai realizar o primeiro Mutirão Fiscal do município. O objetivo é buscar acordo com os 300 maiores devedores da Prefeitura de Sorriso.

No dia 11 de outubro acontecem as audiências com os devedores pessoa jurídica e no dia 25 com os devedores pessoa física. As demandas que estão na fase processual serão atendidas no Centro Judiciário de Conciliação e aquelas que se encontram na fase pré-processual na prefeitura municipal.

De acordo com o coordenador do Centro de Conciliação, juiz Jorge Iafelice dos Santos, o objetivo do mutirão é recuperar os créditos fiscais para que os recursos sejam aplicados, de forma transparente, em prol da população.

Assim que o Centro foi instalado na comarca, no final de agosto deste ano, o Poder Judiciário firmou um acordo com a Prefeitura de Sorriso no sentido de realizar mutirões fiscais a fim de recuperar créditos para o município. No acordo ficou estabelecido que pelos menos 50% dos valores arrecadados nos mutirões deverão ser revertidos em prol da população nas áreas de saúde.

O restante deve ser aplicado em educação, segurança ou lazer e caberá à população decidir qual pasta será beneficiada. Conforme o magistrado, a prestação de contas deverá ser feita na Câmara Municipal.

A Procuradoria do município veio à Cuiabá para conhecer in loco os mutirões fiscais que estão sendo realizados na Capital e em Várzea Grande, e levar para Sorriso essa experiência bem sucedida. Devido ao sucesso da ação nos dois municípios os mutirões já foram prorrogados e estão em andamento. Em Cuiabá já foram negociados mais de R$ 16 milhões e em Várzea Grande o montante já passa dos R$ 6 milhões,

Está em fase de conclusão os preparativos para um mutirão de recuperação de créditos dos integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O objetivo é organizar os mutirões por segmentos comerciais.
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