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Mutirão Pai Presente será realizado neste sábado em Cuiabá e Várzea Grande
Ascom - TJMT
O mutirão de reconhecimento de paternidade “Pai Presente” será realizado neste sábado (23) nas comarcas de Cuiabá, entre 13h às 17h30 e na Comarca de Várzea Grande, entre 8h e 12h. A ação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com as Diretorias dos Fóruns é desenvolvida de forma contínua em todas as 79 comarcas do Estado. Quem não entregou o documento para a intimação do provável pai, mas pretende o reconhecimento de livre e espontânea vontade, pode se dirigir ao fórum.
A semana compreendia entre 18 e 23 de novembro faz parte do cronograma para a realização dos mutirões. Além de Cuiabá e Várzea Grande, a Comarca de Rondonópolis, também de entrância especial, e as comarcas de Terceira Entrância; Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra intensificaram as audiências neste período.
Em Cuiabá, 47 audiências estão agendadas, destas, seis envolvem recuperandos do Sistema Carcerário. Os juízes, Jamilson Haddad Campos, Alberto Pampado Neto, Flávia Catarina Amorim Reis e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo realizarão as audiências. Em Várzea Grande, o juiz Marcos José de Siqueira conduzirá as audiências.
A gestora-geral de Várzea Grande, Elcy Furquim, explicou que cartórios e unidades carcerárias recebem orientações constantes sobre o reconhecimento de paternidade, o que facilita a ação na busca pela cidadania. A gestora de Alta Floresta, Suzana Maria Ribeiro, informou que a comarca promove constantemente as audiências. Somente este ano 94 foram realizadas na comarca.
A iniciativa da Corregedoria tem por objetivo garantir que crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento passem a contar também com o sobrenome paterno.
O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e veio somar ao Projeto Pequeno Cidadão, lançado pela Corregedoria de Mato Grosso no ano de 2007. Além do reconhecimento paterno na certidão de nascimento, as audiências realizadas no mutirão também buscam promover a conciliação sobre a pensão alimentícia dos filhos.
A semana compreendia entre 18 e 23 de novembro faz parte do cronograma para a realização dos mutirões. Além de Cuiabá e Várzea Grande, a Comarca de Rondonópolis, também de entrância especial, e as comarcas de Terceira Entrância; Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra intensificaram as audiências neste período.
Em Cuiabá, 47 audiências estão agendadas, destas, seis envolvem recuperandos do Sistema Carcerário. Os juízes, Jamilson Haddad Campos, Alberto Pampado Neto, Flávia Catarina Amorim Reis e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo realizarão as audiências. Em Várzea Grande, o juiz Marcos José de Siqueira conduzirá as audiências.
A gestora-geral de Várzea Grande, Elcy Furquim, explicou que cartórios e unidades carcerárias recebem orientações constantes sobre o reconhecimento de paternidade, o que facilita a ação na busca pela cidadania. A gestora de Alta Floresta, Suzana Maria Ribeiro, informou que a comarca promove constantemente as audiências. Somente este ano 94 foram realizadas na comarca.
A iniciativa da Corregedoria tem por objetivo garantir que crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento passem a contar também com o sobrenome paterno.
O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e veio somar ao Projeto Pequeno Cidadão, lançado pela Corregedoria de Mato Grosso no ano de 2007. Além do reconhecimento paterno na certidão de nascimento, as audiências realizadas no mutirão também buscam promover a conciliação sobre a pensão alimentícia dos filhos.