O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Mato Grosso, Francisco Eduardo Esgaib, destacou que a implantação de Diário Eletrônico da OAB significará um grande avanço para o Sistema OAB. O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (02), a criação do Diário Eletrônico da OAB. 

“Ele irá contribuir para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência”.

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De acordo com a proposta atividades desenvolvidas pela entidade são consideradas serviço público essencial à administração da Justiça e o Diário Eletrônico próprio será para a comunicação e a publicação de seus atos.

Com a deliberação, o processo será encaminhado à Comissão Nacional de Legislação da entidade para que seja realizado o estudo e elaborada a proposta legislativa a ser apresentada ao Congresso Nacional. O intuito é aprovar uma norma que discipline a implementação do Diário Eletrônico da OAB.

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