Explicar para crianças e adolescentes a diferença entre o que é uma brincadeira entre colegas e o que se caracteriza bullying ou cyberbullying e enfocar as consequências jurídicas que estes atos podem acarretar, como instauração de medidas protetivas e ações socioeducativas. Estes foram os principais temas da palestra ministrada pelo juiz substituto e diretor do Foro da Comarca de Jauru (425 km a oeste de Cuiabá), Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, aos estudantes da Escola Municipal Lourdes Maria de Lima, na manhã de segunda-feira (9).

Conforme o magistrado, “a palestra foi promovida com o objetivo de conscientizar e prevenir comportamentos que coloquem em risco a dignidade de crianças e adolescentes vítimas desta prática, respeitando, desta maneira, os princípios instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”. Responsável também pela Vara da Infância e Adolescência da comarca, o magistrado diz que se depara com casos concretos de prática de bullying, em que o Ministério Público pede a imposição de medidas socioeducativas para adolescentes que teriam praticado o ato.

Na avaliação do magistrado, é importante que os adolescentes saibam que brincadeiras são esporádicas, mas o bullying é uma prática constante, em que a vítima se sente retraída, deixa de participar das atividades sociais na escola porque causa sofrimento, às vezes físico. Ele avaliou que as cerca de 60 crianças e adolescentes que participaram da palestra estavam atentas e fizeram perguntas pertinentes.

Além de alertar alunos, o magistrado disse que também orientou professores a lidarem com o problema, quando ele ocorrer. “Os professores devem chamar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público. É importante que tomem alguma providência”, destacou.